Líder do governo de José Ivo Sartori na Assembleia, o deputado Gabriel Souza, do PMDB, se reuniu com o presidente do IPE, Otomar Vivian, para receber informações detalhadas das reestruturação do instituto, que será dividido em Previdência e Saúde.
Com a aprovação do projeto, o atual órgão passa a ser IPE Prev, que fica como gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com foco exclusivamente na previdência dos servidores estaduais. Para a área da saúde, será criada uma nova autarquia, chamada IPE Saúde, destinada à assistência à saúde dos servidores e beneficiários. A profissionalização na gestão possibilitará melhorias administrativas e maior agilidade nas tomadas de decisão, permitindo a inclusão de novos procedimentos e especialidades médicas.
O destaque do encontro de Souza com Vivian foi a proposta que trata das pensões previdenciárias. A medida é uma das exigências do Planalto para adesão ao Plano de Recuperação Fiscal. No total, são cinco projetos que serão encaminhados à Assembleia nesta semana. Os pedidos de regime de urgência, que limitam a tramitação a no máximo 30 dias, devem ser confirmados pelo Executivo. A promessa do governo é a de que os cargos que serão criados não irão gerar despesas porque vagas serão extintas.
Projeto do plebiscito recebe parecer
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa pode votar, nesta semana, o parecer ao projeto do governo José Ivo Sartori, que pede autorização para realizar plebiscito, consultando a população sobre os destinos da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás. O parecer favorável à proposta deve ser apresentado pelo relator, deputado Lucas Redecker, do PSDB, na reunião de amanhã da comissão.
Líder do governo faz reunião para detalhar reestruturação do IPE
Órgão será dividido em Previdência e Saúde
