Líderes da base e oposição não chegam a acordo para votar reforma política

Após quase duas horas de reunião, líderes da base e da oposição afirmaram que ainda não há consenso para votar a reforma política no plenário da Câmara. Deputados se reuniram nesta terça-feira para tentar viabilizar a aprovação das propostas que tramitam na Casa, mas, novamente, não chegaram a um acordo. Com o início da sessão do Congresso Nacional, foi cancelada a reunião da Comissão Especial da Reforma Política, que votaria o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que regulamenta pontos da reforma. Ainda não foi definida nova data para a reunião do colegiado.

Presidente interino da Câmara, o deputado André Fufuca (PP-MA), relatou que pretendia colocar em votação nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira. Ele, no entanto, admitiu que a proposta pode ser derrotada em plenário. "Você tem 513 cabeças pensantes no Congresso, então é difícil chegar a um consenso em uma matéria. Pode não ter unanimidade, mas tem uma certa unidade. Vamos colocar em votação e aquela medida que tiver a votação necessária, será aprovada, senão, é derrotada", avaliou Fufuca.

Os partidos menores não concordam que o fim da possibilidade de formar coligações com outros partidos aconteça já nas eleições de 2018, como foi aprovado na comissão, e sugeriram apresentar um destaque para que essa medida passasse a valer somente em 2020, como previa o texto original. O PP, no entanto, não aceitou o acordo, e sugeriu que fosse elevada a cláusula de barreira de 2,5% já para 2018. Pelo texto que será levado a plenário, terão acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, 1,5% dos votos válidos em ao menos nove Estados. "Conversamos, conversamos, conversamos, e não decidimos nada", disse o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG).

Segundo os parlamentares, há ainda menos consenso para votar a PEC relatada do deputado Vicente Cândido, que propõe a adoção do distritão em 2018 e 2020 e a criação de um fundo público para financiamento de campanhas. A votação da proposta já foi adiada pelo menos três vezes em plenário. "Tudo que precisar de 308 votos, não passa", afirmou o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), sobre o número de votos necessários para aprovar uma emenda à Constituição no plenário.

Diante do impasse, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que novas conversas serão realizadas durante o dia, mas não descartou a possibilidade de votação das propostas sobre a reforma política serem novamente adiadas. A reunião desta terça aconteceu na residência oficial da presidência da Câmara e contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está interinamente como presidente da República por conta da viagem de Michel Temer à China. Participaram do encontro líderes tanto da base como da oposição.