Lara aponta ações do Banrisul e fundos dos Poderes como opções para pagar em dia os servidores

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luis Augusto Lara (PTB), disse nesta quarta na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) vislumbrar uma possibilidade de se pagar em dia o funcionalismo estadual. “Se o governo utilizar o recurso da venda das ações do Banrisul e cada Poder ajudar com o pouco que tem à disposição nos seus fundos, quem sabe, se consiga”, afirmou. Lara foi o palestrante no tradicional Tá na Mesa para falar sobre o Crescer RS, iniciativa liderada pela AL para destravar projetos no RS.

“A proposta é ousada, cada Poder tem sua peculiaridade, mas seria uma tentativa de ‘virar a chave’ do RS para outro lado. Todos viram a pujança da nossa produção na Expointer. O que puxa o Estado para baixo é o atraso na folha do pagamento e impostos sobre o empreendedor”, relatou Lara sobre a possível quitação dos salários dos servidores. O presidente da AL ainda falou sobre o impasse no congelamento do orçamento para 2020. “Está sendo discutido, difícil saber o que vai acontecer”. O governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO), que desagrada as administrações dos demais poderes, que terão repasses iguais aos do ano passado e podem ficar impedidos de conceder reajuste aos servidores.

Sobre o Crescer RS, Lara destacou os três eixos da iniciativa que pretende monitorar e destravar projetos e ações de desenvolvimento econômico gaúcho: Infraestrutura e Logística, Desburocratização e Fomento dos Bancos Públicos. “Por exemplo, no caso do Aeroporto Salgado Filho, não sai a extensão da pista, o que diminui a nossa competitividade. Temos que monitorar as concessões hidroviárias, ferroviárias e rodoviárias também”, citou o deputado. Os eixos foram elaborados por um grupo técnico.

“Faremos reuniões, a próxima no dia 30 deste mês na Assembleia. Em vez de se mandar e-mails ou ofícios, debatemos o tema já durante o encontro. O poder está muito pulverizado. Um governante não manda mais como se mandava há 10 anos”, salientou Lara.

O parlamentar citou o destravamento do Mamamóvel, caminhão equipado com mamógrafo que circula pelo interior do RS, como uma das ações demandadas na última reunião. “Estava trancado há três anos e conseguimos colocar na pauta”.

Lara acredita que o Descomplica RS, lançado pelo Piratini este ano, seja o próximo projeto a ser trabalhado nos seminários. O presidente da AL explica que o objetivo “não é passar por cima da legislação”. “No quesito Desburocratização, por exemplo, o Estado tem que dar prazo para as coisas e cumprir”.

Sobre este eixo, Lara assinalou o licenciamento por compromisso de baixa e média complexidade, o monitoramento da evolução do status sanitário da aftosa, a abertura de novos mercados, o marco regulatório das ONGs (esclarecimento quanto à interpretação da área da Assistência Social), o aprimoramento na transição da Junta Comercial para o formato digital, a desburocratização da logística na saúde,

Já em relação ao fomento dos bancos públicos, Lara citou o Tudo Fácil da Inovação para desburocratizar a abertura de novas startups e empresas de tecnologia e microcrédito para o setor; linhas de crédito Banrisul (imóveis usados/construção de moradia para servidores públicos da Segurança Pública, com terrenos de contrapartida do Estado ou municípios) e organização dos Arranjos Produtivos locais, como, por exemplo, as Zonas Francas de Fronteira.

O Crescer RS é formado por chefes de Poderes, federações empresariais, universidades públicas e privadas, órgãos de fiscalização e controle e entidades civis organizadas.

Assista ao evento na íntegra: