Leite anuncia medidas para empresas para amenizar prejuízos no setor econômico
Governador disse que não há previsão de retorno das atividades do comércio
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O governador Eduardo Leite anunciou novas medidas administrativas para empresas como forma de amenizar os prejuízos no setor econômico provocados pelo novo coronavírus. Outras decisões podem ser comunicadas conforme o governo do Estado identifique evolução do quadro epidemiológico de Covid-19 no Rio Grande do Sul.
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, Leite determinou a suspensão encaminhamento de dívidas de protesto e inclusão no Serasa. Da mesma forma, as intimações judiciais de comparecimento presencial estão canceladas. A partir de hoje, também estão congelados os registros de passagens obrigatórias de postos fiscais, como garantias e parcelamentos de dívidas com o Estado. Outra medida anunciada por Leite é a suspensão da inclusão de empresas no regime especial de fiscalização.
Todas as decisões passam a valer por tempo indeterminado. De acordo com o governador, as medidas não só ajudam a frear a crise econômica, como também reduzem a circulação de pessoas nas ruas.
Respondendo à previsão da Fiergs e da Famurs do retorno das atividades comerciais consideradas "não essenciais" por decreto para início de abril, o governador questionou o embasamento técnico da projeção. Leite replicou que a decisão de congelamento de parte do setor comercial não ocorreu por "luxo ou capricho do governo", mas obedeceu medidas reconhecidas mundialmente para a contenção do vírus.
Leite voltou a afirmar que o Estado mantém preocupação com os empregos e comércios, mas que a responsabilidade neste momento é a vida das pessoas. A evolução dos números de casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul seguem sendo analisados. Para intensificar o atendimento e projetar a abertura lenta e gradual do comércio, por exemplo, o Estado efetuou a compra de testes rápidos por meio de parcerias com universidades, em especial, com a Universidade Federal de Pelotas.
A chegada de respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), segundo o governador, devem impulsionar o trabalho das equipes de saúde. Entretanto, este material não tem prazo específico para chegar ao Estado. "A expectativa é que até a próxima semana fique mais claro quando o Ministério da Saúde vai disponibilizar", afirmou Leite.
Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Sul possui, até 15h desta quinta-feira, 165 casos confirmados de Covid-19 e um óbito pela doença, em Porto Alegre.
Novos leitos
A liberação de 99 leitos de cuidados prolongados – espaços dedicados à recuperação e reabilitação de pessoas com perdas de autonomia – será assinada na tarde desta quinta-feira. Eles serão disponibilizados em cinco diferentes hospitais de cidades gaúchas e terão custo de R$ 600 mil ao Estado.
