Leite defende coordenação nacional para aquisição rápida de vacinas contra o coronavírus

Em agenda em Brasília nesta terça-feira, o governador Eduardo Leite defendeu a necessidade de uma coordenação nacional no processo de aquisição de vacinas contra a Covid-19 “que mais rapidamente forem liberadas pela Anvisa”. O tema foi discutido entre chefes de estados e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

“Pedimos aos presidentes Maia e Alcolumbre que façam a intermediação no sentido de abrir o diálogo com o governo federal e garantir que haja a aquisição das vacinas que mais rapidamente forem liberadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o uso na população, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI)”, disse o governador.

Em coletiva à imprensa após a reunião, Leite reforçou que se não houver coordenação nacional “todos sairão perdendo” e lembrou do episódio da aquisição de respiradores – no início da pandemia no país – marcada por “atravessadores, valores diferentes e até pagamentos antecipados”.

Em reunião com os presidentes da Câmara e do Senado nesta tarde, em Brasília, tratamos sobre a importância de uma coordenação nacional em torno do processo de aquisição e aplicação da vacina contra o coronavírus e da situação fiscal dos Estados. pic.twitter.com/9D9OSxHtdv

— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) November 3, 2020

Ainda nesta terça-feira, o governador também se reuniu na capital federal com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, para discutir assuntos da pauta fiscal do RS. Dentre os principais pontos está a tramitação da PL 101 na Câmara dos Deputados, que trata sobre o regime de recuperação fiscal, plano de alíquota fiscal e de ajustes para estados que não cumpriram, nos anos anteriores, o chamado teto de gastos.

O acordo sobre a Lei Kandir e fundo de exportações também estiveram na pauta do dia e, segundo Leite, há expectativa de que possa ser votada nas próximas semanas. Ele destacou que são recursos importantes para amparar estados que vivem realidades diferentes. Ao Rio Grande do Sul, como destacou Leite em entrevista, a adesão é ao regime de recuperação fiscal.

"Os estados estão com uma situação fiscal bastante sensível diante do quadro da pandemia. A gente compreende também a situação da União, inclusive tratamos aqui sobre o endividamento. Mas é importante que essas pautas possam prosperar no Congresso nacional", concluiu.

Outra agenda importante na capital federal foi no Ministério da Economia, com o secretário Waldery Rodrigues. Na pauta, projetos importantes para o equilíbrio fiscal dos Estados e o pagamento referente às compensações pela Lei Kandir. pic.twitter.com/kFOsCucP0G

— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) November 3, 2020

MP da vacina

Está em discussão, em âmbito nacional, a elaboração de uma Medida Provisória para definir qual vacina será adotada e assegurar os recursos para o PNI. De acordo com Maia e Alcolumbre, as conversas com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto já foram iniciadas. “Ambos nos relataram que percebem sensibilidade e disposição do presidente para avançar no tema, e isso nos deixa com a boa expectativa de que a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan possa começar a ser aplicada na população em janeiro”, disse o governador.

O Instituto Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, responsável por grande parte da produção de soros hiperimunes e grande volume da produção nacional de antígenos vacinais, que compõem as vacinas utilizadas no PNI do Ministério da Saúde. O Butantan firmou acordo para produzir doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac. 

“Tenho insistido que não se trata de uma vacina de um governador ou de outro. O Instituto Butantan em São Paulo é, há décadas, o fornecedor da maior parte das vacinas, é um instituto renomado e reconhecido, e essa vacina está sendo desenvolvida em parceria com um laboratório chinês, de onde já vem a maior parte dos insumos de vacinas utilizadas pela população brasileira”, reforçou Leite. “Não há motivo para preconceito e menos ainda para ser norteado pela questão política.”

Os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Rodrigo Garcia (vice de São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Gladson Camelli (Acre), entre outros, o deputado federal Pedro Paulo e secretários da Fazenda de diversos Estados também participaram das reuniões que, além da imunização contra o coronavírus, também trataram de questões fiscais.