Leite promete redução de ICMS em dois anos

O candidato ao governo do Estado Eduardo Leite (PSDB) prometeu nessa quarta-feira, em reunião com prefeitos de municípios da região Sul ocorrida em Pelotas, reduzir as alíquotas do ICMS, após dois anos de gestão, caso seja eleito governador. Para o ex-prefeito de Pelotas, a redução da carga tributária deve ser adotada como parte da agenda prioritária para recuperação da economia gaúcha e também para ampliar o potencial de competitividade do Estado.

"Precisamos reduzir a carga tributária. Vamos manter as atuais alíquotas por dois anos e, com o tempo, reestruturar a política de ICMS. Precisamos reduzir a burocracia para facilitar o empreendedorismo. No ritmo atual, vamos ficar ainda mais para trás. Não aceito isso. Precisamos gerar um ambiente econômico melhor para que o Estado possa investir naquilo que é prioridade: segurança, saúde, e educação", apontou.

As alíquotas do ICMS, maior fonte de arrecadação na Receita estadual, foram aumentadas por lei encaminhada à Assembleia pelo atual governo em 2015. O texto definiu a vigência da majoração até 31 de dezembro deste ano. Para que os percentuais sejam mantidos, um novo projeto precisa ser apresentado ainda neste ano. "Temos clareza da necessidade de mantermos as alíquotas e, por isso, caso consolidemos nossa eleição, pediremos ao governador José Ivo Sartori que encaminhe o projeto ao Legislativo", confirmou mais tarde Valdir Bonatto, o coordenador da campanha do tucano.

Bonatto sustentou que a manutenção dos percentuais, provisoriamente, é necessária para o equilíbrio das contas do Estado. "Acreditamos que será possível reduzir as alíquotas assim que a economia seja reaquecida e essa fatia do recurso possa ser substituída pelo aumento no volume de arrecadação", disse. Ainda no compromisso com os prefeitos da região Sul, Leite prometeu interceder junto ao governo federal por obras. Como exemplo, citou a retomada das atividades no Polo Naval e a conclusão das obras para a duplicação da BR 116 entre Guaíba e Pelotas.