Lula reúne ministros, governadores e autoridades para discutir ataques em escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai discutir nesta terça-feira políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas. Para tratar do tema, Lula convidou os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário, ministros, governadores, entidades representativas dos prefeitos, parlamentares e membros do Ministério Público. A reunião será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, às 9h30min, 13 dias após o ataque que matou quatro crianças numa creche particular em Blumenau (SC).

A reportagem apurou que o governo quer reforçar a necessidade de se firmar parcerias com todos os entes federativos para políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, com estratégias de promoção de paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio, inclusive, na internet.

Estão previstas as participações de Geraldo Alckmin (vice-presidente), Rodrigo Pacheco (presidente do Senado), Rosa Weber (presidenta do Supremo Tribunal Federal), Augusto Aras (Procurador-Geral da República), governadores dos estados e do Distrito Federal, além de entidades, como a Confederação Nacional de Municípios e a Frente Nacional de Prefeitos.

Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Camilo Santana (Educação) estarão presentes, assim como os líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), e o deputado José Guimarães (PT-CE).

Ataque em Santa Catarina

Em 5 de abril de 2023, um homem de 25 anos invadiu o Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), e agrediu com uma machadinha oito alunos. Bernardo Cunha Machado, de 5 anos, Bernardo Pabest da Cunha, de 4, Enzo Marchesin, de 4, e Larissa Maia Toldo, de 7, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Outros quatro foram internados e receberam alta.

O prefeito da cidade, Mário Hildebrandt, revelou que todas as vítimas fatais eram filhos únicos. Nos dias subsequentes ao ataque, amigos e familiares das vítimas e moradores de Blumenau fizeram uma vigília em frente ao local do crime. As pessoas acenderam velas e levaram flores para homenagear as vítimas. Por causa dos assassinatos, a prefeitura decretou luto de 30 dias.

Segundo levantamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Brasil registrou ao menos 22 ataques de violência extrema em 23 escolas desde 2002. O número é mais alarmante se considerado um recorte recente: mais de um terço desses registros (9) ocorreu desde junho do ano passado.

Dinheiro e grupo de trabalho

Após o ataque na creche catarinense, o governo liberou para estados e municípios R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares e aumentou o efetivo (dos atuais 10 para 50) de policiais que fazem monitoramento de ameaças na deep web — parte da internet que não é acessível por meio de mecanismos de busca, como o Google.

Um dia após o crime, o governo também criou um grupo de trabalho interministerial de combate à violência nas escolas. O time, liderado pelo Ministério da Educação, tem 90 dias para apresentar ideias e ações de prevenção e enfrentamento à violência.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por sua vez, implementou diversas medidas para prevenir e combater os ataques às escolas. Flávio Dino, titular da pasta, divulgou que foram identificadas nas redes sociais 161 hashtags relacionadas ao tema, além de uma conta com conteúdo de incitação ao medo.

Diante do cenário, o governo fez a solicitação para que as plataformas sociais responsáveis retirem os conteúdos da internet. Uma portaria foi publicada com regras para que as redes restrinjam conteúdos que estimulem atentados em ambientes educacionais. Segundo Dino, as redes podem ser suspensas ou multadas caso não respeitem a lei. O valor da sanção pode chegar a R$ 12 milhões.