Maia aceita mudanças no texto da Previdência se elas trouxerem votos

Maia aceita mudanças no texto da Previdência se elas trouxerem votos

Presidente da Câmara afirmou que não abre mão do aumento da idade mínima e do "combate" aos privilégios

AE

Presidente da Câmara afirmou que não abre mão do aumento da idade mínima e do "combate" aos privilégios

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O relator na Câmara da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), voltou a admitir nesta quarta-feira, mudanças no texto, desde que medidas sugeridas pelos parlamentares tragam efetivamente votos. O parlamentar defendeu que é melhor fazer concessões que permitam sua aprovação no plenário da Casa em fevereiro e que garantam um regime previdenciário igual para todos. "Temos que fazer uma avaliação do que traz voto", afirmou o relator.

Maia reiterou, no entanto, que não abre mão no texto do aumento da idade mínima e do "combate" aos privilégios. O parlamentar citou como exemplo de reivindicação as mudanças sugeridas pela bancada da bala e disse que elas eventualmente podem ser atendidas. Entre as sugestões dos deputados da área da segurança estão a pensão integral
a familiares de policiais mortos em serviço e uma regra de transição diferente da proposta para esses profissionais.

"Depende da quantidade de votos que forem apresentados pelos deputados que reivindicam isso. Não adianta atender a solicitação desse grupo e, ainda que atenda, esses parlamentares continuem contra o projeto. Temos que fazer uma avaliação agora muito objetiva do que é que traz voto. O que trouxer voto, e que não traga alterações nos pontos essenciais, fim dos privilégios e idade mínima, podemos sim absorver essas mudanças", declarou.

Sobre concessões a servidores admitidos até 2003, Maia destacou que é preciso avaliar quantos votos virão com eventuais alterações no texto. "Só haverá mudanças no texto da Previdência se elas trouxerem votos", insistiu.

O deputado disse que o governo ainda não acertou um pacote de mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e se eventualmente as sugestões forem acatadas elas terão de ser apresentadas ao plenário via emenda aglutinativa com indicação favorável dele. A discussão da emenda aglutinativa só acontecerá, segundo Maia, em data mais próxima da votação.

O relator reconheceu que no começo das discussões sobre a reforma o texto era mais "duro" e isso trouxe "deformidade" no debate. No recesso, Maia contou que andou pelas bases eleitorais e que não viu resistência do eleitorado em relação à reforma. "Vi o reconhecimento de que o projeto acaba com privilégios", afirmou.

O deputado disse que, se a reforma não for aprovada, o País terá dificuldade no futuro para pagar as aposentadorias e citou o déficit do sistema de R$ 268 bilhões. "Esse rombo é assombroso", concluiu. Maia reconheceu que ainda há muito trabalho a fazer em busca de votos, mas que há "empenho absoluto" do governo para aprovar a PEC.

Arthur Maia negou possível interferência do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no trabalho do governo e criticou o PT por organizar manifestações em defesa do petista. "O PT não só se julga capaz de influenciar a Justiça como tenta atingir a normalidade", comentou.

De acordo com o relator, o governo tem aproximadamente 275 votos garantidos a favor da PEC como ela está, sem nenhum tipo de mudança no texto. Maia afirmou que entre 50 e 60 deputados ainda estão indecisos. "Essa contagem me parece bastante positiva e nos deixa bastante animados para aprovar a reforma. Mas obviamente temos que confirmar essa condição dos indecisos, para trazê-los para uma postura de apoiamento explícito da reforma, porque seria temerário levar para votação sem ter a expectativa de atingirmos algo em torno de 320, 330 votos", completou o relator.

O deputado pregou a votação da PEC em fevereiro, sem alteração no calendário predefinido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Existem muitos deputados com postura um tanto casuística, que apoiam o governo aqui, mas lá na base dizem que são contra a reforma. E é preciso que o governo bote a reforma em votação para que essas pessoas apresentem exatamente a sua posição", afirmou.

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