Mais de um mês depois, Assembleia deverá criar comissão para avaliar impacto das chuvas no RS

Passado mais de um mês desde as enchentes que deixaram cidades ilhadas no Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa deve votar, nesta terça-feira, a criação de uma comissão de representação externa para acompanhar os impactos das chuvas. Proposta pela Mesa Diretora da Casa, o grupo também quer avaliar as medidas que estão sendo anunciadas e sugerir alternativas com o objetivo de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas causadas pelas tempestades.

O projeto estava na ordem do dia da última sessão, mas não foi a votação por falta de quórum. Discussões acerca do conflito enfrentrando por Israel e o Hamas pautaram boa parte ds discussões no encontro que segue ocorrendo no Memorial Legislativo. Apesar disso, os deputados aprovaram o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no RS e em 79 municípios gaúchos.

Os deputados também devem apreciar a criação de outra comissão, essa para avaliar a questão da segurança pública no Estado. O projeto, de autoria do deputado Leonel Radde (PT), pretende observar a necessidade de reestruturação e modernização do modelo se segurança atual, avaliando questões de estrutura, instituição e trabalhadores. O texto também constava na ordem do dia da semana anterior. 

As outras duas propostas previstas para serem avaliadas na próxima terça-feira foram acordadas na última reunião de líderes. Se trata do PL 165/29, que prevê a obrigatoriedade dos postos de gasolina informarem ao Procon e a Delegacia de Proteção dos Direitos do Consumidor os valores cobrados pelo litro de combustível.

Já o PL 201/2023 propõe uma alteração no Estatuto do Concurso Público do RS, a medida tem como objetivo retirar a obrigatoriedade de realização de prova física em data estabelecida pelo edital, abrindo margem para adiar o exame nos casos em que as mulheres que irão cursar a prova estejam  grávidas.