Marchezan anuncia 10 medidas para equilibrar contas da prefeitura
Prefeito de Porto Alegre anunciou prorrogação do IPTU até 8 de fevereiro
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Entre os anúncios feitos por Marchezan está a prorrogação do pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre. Os contribuintes terão até o quinto útil de fevereiro para pagar o IPTU com 12%. O prazo final encerra no dia 8 do segundo mês do ano.
O prefeito anunciou também a reavaliação e renegociação de contratos e licitações vigentes. Serão reavaliados valores e necessidades dos contratos.
• Confira as 10 medidas anunciadas por Nelson Marchezan
1º - Ampliação do IPTU até o quinto dia útil de fevereiro de 2017.
2º - Suspensão por 90 dias dos pagamentos de valores pendentes para ter uma real situação das contas.
“Sobre as despesas do ano de 2016, ainda não sabemos os valores pendentes. Sabemos que temos, mas para descobrir o volume total, para sabermos a forma de pagamento e quais as prioridades vamos suspender o pagamento das despesas realizadas em 2016 por 90 dias”, declarou Marchezan.
3º - Suspensão por 90 dias de criação de novas despesas e contratações.
“Sobre 2017, vamos suspender por 90 dias a criação de algumas despesas e de algumas contratações. Como diárias, passagens aéreas, participação em cursos, congressos, seminários, contratos de aluguéis de veículos, móveis e equipamentos. Aquisição de material permanente, obras e horas extras. Qualquer nova despesa destes exemplos passarão por uma análise da secretaria da fazenda.”
4º - Revisar valores e quantidade de contratos e licitações em andamento da prefeitura.
“Com relação aos contratos existentes vamos revisar valores e quantidade de cada um deles. Todas as licitações em andamento também serão revisadas.”
5º - Criar comitê para gerir as despesas de pessoal.
“É criado um comitê para gestão das despesas de pessoal, que equivalente 55% do nosso orçamento. Por tanto, merecem um tratamento específico para isso. O comitê irá tratar das diretrizes para a política de pessoal e também para fazer a análise da necessidade, do volume e da lotação da atividade de cargos em comissão e de funções gratificadas”.
6º - Criação de comitê para a gestão orçamentária e de despesas, além de analisar todos os gastos de manutenção e investimentos.
“Estamos criando um comitê especial para analisar individualmente essas despesas e tentarmos priorizar. É impossível pagar todas as despesas que foram criadas e contratadas para 2017. Por isso, seremos obrigados a priorizar quais despesas serão pagas. Segundo Marchezan, o orçamento de 2017 superestima incremento de ISS (18%) e de ICMS (15%). Orçamento gera um déficit de mais de R$ 1 bilhão”
7º - Suspende novas contratações e concursos em andamento.
“Trata da suspensão de novas contratações de pessoal. Os concursos também ficarão suspensos até uma nova avaliação.”
8º - Versa sobre a racionalização do uso de veículos oficiais.
“Queremos racionalizar o uso de veículos oficiais, todos que são utilizados pela administração pública. A ideia é que consigamos reduzir os gastos com veículos locados. Inicialmente, serão usados os valores para viagens em táxis, que é um serviço público e precisa ser valorizado.”
9º - Racionalização do uso de telefonia móvel.
“Racionalização do uso de telefonia móvel. Buscamos aqui a reorganizar os serviços de acordo com a necessidade e buscando centralizar todos os celulares da administração pública.”
10º – Grupo para fazer a reforma administrativa.
“Vamos criar um grupo de trabalho para a reforma administrativa. Ele deverá apresentar um relatório em até 120 dias.”
