Marchezan diz que ainda não analisou pedido de impeachment

O prefeito Nelson Marchezan Júnior afirmou nesta quinta-feira que ainda não foi feita uma análise aprofundada do pedido de impeachment. "A causa de pedir me parece simplória quase que inexistente, ou seja, gastar recursos do Fundo de Saúde em saúde e publicidade como determina a Constituição e decisões judiciais que é feito por presidentes da República e por governadores que é cumprir a Constituição Federal e a lei de forma transparente.” 

Segundo ele, o valor de R$ 6 milhões foi aprovado pelos vereadores em publicidade para a saúde oriundos do Fundo Municipal de Saúde. "Nós gastamos R$ 3 milhões em publicidade de um total de R$ 6 milhões. Então, os 36 vereadores que aprovaram por unanimidade o uso dos recursos estariam juntos comigo nesse processo de impeachment se fosse algo ilegal", acrescentou.

Marchezan afirmou ainda que de outra forma de realizar uma campanha de vacinação e da prevenção contra coronavírus são importantes para a população e que são ligadas a saúde. 

Segundo o prefeito, o processo de impeachment atrapalha um pouco o combate à Covid-19 em Porto Alegre. "Não é um momento de raiva. Podemos ter muitas convergências em relação ao coronavírus. Tentar politizar, partidarizar e tirar o foco do debate que interessa a gente acaba ficando patético como o prefeito de Itajaí que sugeriu a alternativa do ozônio", acrescentou. O prefeito afirmou que existe uma certa perda de tempo, mas principalmente, perda de foco.

Pedido de impeachment

Em sessão virtual extraordinária realizada nessa quarta-feira, a Câmara Municipal de Porto Alegre acolheu, com 31 votos favoráveis e quatro contrários, o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior. Logo após a admissão do pedido, por sorteio, os vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), Alvoni Medina (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSDB) foram escolhidos para organizar e instalar a Comissão Processante, o que deverá ser feito em até cinco dias úteis.

Ao ser instalada, a comissão terá um prazo de 90 dias para seus trabalhos e, ao final, relatório deverá apontar a necessidade ou não de impeachment do prefeito, conforme as denúncias apuradas. O impeachment, no entanto, somente ocorrerá se o relatório indicar este ato e receber 24 votos favoráveis do plenário.

O uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com publicidade é a base para as denúncias encaminhadas para Câmara Municipal. Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda da Cunha Barth assinam a solicitação de instauração de Comissão Processante, e sugerem que dados disponíveis no Portal Transparência do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplicação de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulgação publicitária. 

Além da verba citada acima, Silva, Weber, Brandt e Barth afirmam igualmente no documento que Nelson Marchezan Júnior autorizou a retirada total de  R$ 3.122.799,40 deste fundo para o pagamento de material publicitário e que os valores foram utilizados não apenas com órgãos de imprensa da Capital, mas também "além dos limites do Município de Porto Alegre", fato este que sugerem seja averiguado pela Comissão Processante.