Melo e base aliada definem projetos prioritários

O prefeito Sebastião Melo (MDB) deverá se reunir com a base aliada, nos próximos dias, para discutir quais os projetos serão prioritários até o final do ano na Câmara. Com o recesso parlamentar marcado para 23 de dezembro, há pouco mais de um mês para vencer a pauta do ano e, dos 50 projetos do Executivo, pelo menos quatro deverão concentrar a discussão no Legislativo da Capital. 

As propostas são: as que complementam a lei da previdência; o Plano Diretor do Centro de Porto Alegre; o refis do Demhab; e, provavelmente o mais polêmico, o fim das isenções relacionadas ao transporte. Há ainda outras duas propostas: Orçamento e o Código de Convivência. Segundo Melo, todas as propostas já estão prontas para ir à votação. 

A pressa, agora, é para dar continuidade aos projetos da prefeitura. No caso do Plano Diretor, se aprovado ainda esse ano, as novas regras já podem começar a valer no início do próximo ano. Quanto ao transporte público, embora o assunto não deva se findar com a aprovação da proposta das isenções, representa, segundo o prefeito, um pontapé inicial para o novo cálculo da passagem. A atenção em relação ao assunto é grande porque, anualmente, a correção da tarifa se dá nos primeiros meses do ano. 

Governo apresentará um substitutivo 

O texto das isenções relacionadas ao transporte público foi retirado da pauta recentemente e sofreu alterações, segundo o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), para adotar sugestões feitas por entidades e vereadores e, com isso, melhorar a proposta. “Agora está bem encaminhado”, avalia ele, adiantando que o governo deverá apresentar um substitutivo. Apesar disso, a oposição ainda deverá apresentar algumas emendas ao novo texto, com ajustes pontuais, que se aceitos, podem levar os vereadores da oposição a encaminhar favoravelmente ao projeto, adianta o líder da oposição, Pedro Ruas (PSol).

Vencido o projeto das isenções, o governo fecha o pacote de projetos relacionados ao transporte público em discussão na Câmara, pelo menos nesse primeiro ano de mandato. Na sequência, a discussão se dará em torno do processo de privatização da Carris (que já foi aprovada, mas ainda não começou efetivamente) e da proposta de revisão de contratos com as empresas. Para isso, o prefeito deverá promover uma série de encontros entre gestores municipais, bem como com o governador Eduardo Leite (PSDB), para aprofundar o tema e discutir a possibilidade de auxílio por parte do Piratini.

Apesar das últimas divergências entre os integrantes da base, relacionadas, em especial, ao passaporte vacinal, no que diz respeito aos projetos, o líder do governo garante solidez. “Terá a folga dos 25 ou 24”, disse ele, se referindo aos votos garantidos com a ampla base. Do outro lado, porém, a oposição enxerga a possível “tranquilidade” como um mau sinal. “Significa que vão usar a ampla maioria deles para passar o rodo”, critica Ruas.

*Supervisão Mauren Xavier