Mesa Diretora sugere limitar número de frentes presididas por deputado na Assembleia

Mesa Diretora sugere limitar número de frentes presididas por deputado na Assembleia

Desde início da atual legislatura, 149 grupos já foram criados no Legislativo

Lucas Rivas

Assembleia Legislativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou aos parlamentares, nesta segunda-feira, uma minuta propondo limitar em até três o número de frentes parlamentares que cada deputado pode presidir, concomitantemente, na Assembleia Legislativa. A medida visa frear o crescimento das frentes no Parlamento. Desde o início da legislatura, em fevereiro, 149 grupos já foram criados, contra 151 nos quatro anos do mandato passado. Após elaborar texto, a Mesa espera, agora, ouvir os deputados para deliberar sobre o tema. Indiferente da decisão tomada, a medida não precisa passar pelo crivo do plenário da Casa.

O deputado Capitão Macedo (PSL) é o líder de frentes comandadas na Casa, com dez no total. O parlamentar é responsável por tocar os trabalhos que vão desde apoiar a Uergs até atuação dos caminhoneiros, passando pelas obras públicas ainda pendentes. O funcionamento dos grupos não gera custo extra para a Assembleia.

As frentes dependem do apoio mínimo de 19 deputados para saírem do papel. “As despesas das Frentes Parlamentares serão suportadas exclusivamente pelas cotas dos Gabinetes dos Parlamentares”, reforça a minuta da Mesa. Após a aprovação da resolução, o deputado que estiver coordenando mais de três grupos vai ser obrigado a extinguir o excedente.

Hoje, as frentes debatem pautas que envolvem desde a defesa dos rodeios, passando pela importância da erva mate, situação das estradas, câncer infantil, cuidados com a terceira idade, além da importância da leitura e da defesa de povos de matriz africana, por exemplo. Com duração máxima de quatro anos, elas podem se estender ao longo de toda a legislatura. Em caso de reeleição, os trabalhos podem ser reativados, desde que a frente seja arquivada e recriada.


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