Mesmo com ressalvas de procurador, TCE volta a aprovar contas de Tarso

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE) aprovou, hoje, as contas do quarto ano de gestão do ex-governador Tarso Genro (PT). Pela nona vez (quatro delas no mandato do petista), o Pleno da Corte rejeitou o parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), recomendando a reprovação das prestações de 2014. Geraldo Da Camino apontou 43 falhas nas contas do ex-gestor do Palácio Piratini.

O conselheiro Algir Lorenzon, que relatou o caso no TCE, entendeu que Tarso não cometeu irregularidades. Ele ressaltou que Tarso retirou recursos do Caixa Único, mas aplicou o dinheiro em saúde e educação, além de investir na reposição de profissionais na área da Segurança Pública. Foram cinco votos a favor e nenhum contra. O presidente do TCE, César Miola, que só vota em caso de desempate, não precisou se pronunciar. Já Estilac Xavier se considerou impedido de participar da análise, alegando ter sido secretário de Estado na gestão passada.

No parecer do MPC, eram apontadas ressalvas como o descumprimento do índice de 12% em investimentos na área da saúde; abertura de créditos adicionais sem amparo legal e desequilíbrio orçamentário, diferente do que previa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nele, Da Camino reiterou um alerta feito ainda em 2012: “se ao longo de décadas, o Tribunal de Contas, os órgãos de controle tivessem julgado com ainda mais rigor as Contas de Governo do Estado, talvez o Estado não estivesse nessa situação financeira”.

Da Camino já havia sugerido a reprovação das contas de Yeda Crusius (PSDB), nos quatro anos de gestão, e em um deles, no governo de Olívio Dutra (PT). Em todos os casos, porém, o TCE desconsiderou os pareceres.