Ministro da Saúde garante que bloqueio não afetará repasses ao SUS

Apesar de os cofres do Rio Grande do Sul estarem bloqueados desde a última terça-feira para o pagamento da dívida com a União, o Ministério da Saúde garantiu nesta quinta-feira que as verbas destinadas ao SUS não deixarão de chegar aos municípios e hospitais. Em entrevista ao programa Bom Dia, da Rádio Guaíba, o ministro Arthur Chioro afirmou que a sistemática de financiamento para a saúde pública é diferente das demais transferências de Brasília. O ministro disse que já entrou em contato com o governo do Estado sobre a crise financeira e tranquilizou a população gaúcha em relação à manutenção dos atendimentos.

“Não há nenhuma interrupção da transferência de recursos do SUS, do Ministério da Saúde, nem aos municípios e nem aos Estados. As nossas transferências são de outra ordem, são automáticas e regulares. Uma parte das prefeituras, por conta da municipalização, já recebe os recursos diretos. As santas casas vinculadas são contratadas por essas prefeituras e não têm por que serem afetadas. E, também, não haverá interrupção da transferência de recursos do SUS para o governo do RS, para o fundo estadual. Estive recentemente conversando com o secretário da Saúde do RS, João Gabbardo dos Reis, e com o próprio governador, e quero tranquilizar a população gaúcha”, declarou o ministro.

Conforme Chioro, o mecanismo constitucional previsto para os convênios do SUS não impõe suspensão de pagamentos no caso de sanção federal. Já a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) manifestou, ontem, preocupação com o possível agravamento das dívidas de prefeituras por atrasos acumulados do governo do Estado. O Piratini já teria deixado de repassar R$ 27 milhões à saúde pública dos municípios neste ano. Até o fim do mês, há previsão de pagamento de R$ 37 milhões às prefeituras para programas de saúde.

O ministro da Saúde participou do programa da TV pública NBR para divulgar o início da campanha de multivacinação infantil, no próximo sábado. Além da gotinha contra a poliomielite, há garantia de reforço de doses de todas as vacinas do calendário básico de imunização de crianças de até cinco anos. Chioro salientou que não há qualquer risco de que faltem medicamentos em nenhuma região do país. A campanha se estende até 31 de agosto.