Pelo terceiro ano consecutivo, aposentados e pensionistas do INSS terão antecipação do 13º salário. Foi o que confirmou o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em entrevista ao programa “Agora”, da Rádio Guaíba, na última quinta-feira. “Isso faz parte de um conjunto de medidas que estamos chamando de Programa de Renda e Oportunidade que pretendemos lançar na próxima semana”, antecipou.
Contemplando 30,5 milhões de beneficiados, a injeção de valores na economia chega a R$ 55 bilhões, segundo o ministro. A exemplo do que ocorreu em 2020 e 2021, devido à pandemia, as duas parcelas serão pagas antes do previsto em lei, entre agosto e dezembro. “Queremos fazer o pagamento entre abril e junho na sua totalidade. Seriam dois pagamentos, um entre abril e maio, outro entre maio e junho”, afirmou Onyx.
Além de aposentados e pensionistas, têm direito ao 13º beneficiados pelo auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Quem recebe benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não tem direito ao recebimento da gratificação natalina.
Além da antecipação do 13º, compõem o pacote de medidas para injetar R$ 165 bilhões na economia brasileira, movimentando o setor de comércio e serviços, um programa de microcrédito digital simplificado, a liberação de até R$ 1 mil do FGTS e a ampliação da margem do empréstimo consignado para até 35% do valor do benefício, algo que já vigorava até a virada do ano através de medida provisória.
O programa de microcrédito será direcionado aos mais atingidos pela pandemia da Covid-19. “O objetivo é atender àquelas pessoas que se beneficiaram do Auxílio Emergencial”, afirmou o ministro, que projeta a liberação, em uma primeira fase, de R$ 1 mil por beneficiado. Mais detalhes deverão ser anunciados quando da apresentação das medidas.
Felipe Nabinger