No entendimento da maioria, liminar proferida pelo Supremo há 24 anos já reconhecia a constitucionalidade da regra de transição
Nova data ainda não foi confirmada
Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes
Abono será pago nos meses de abril e maio
Não haverá agendamento. Equipes entrarão em contato com segurados
Ministros vão decidir agora se alteram decisão de 2022 do próprio Supremo
Todo mês são pagos mais de 39 milhões de benefícios
Julgamento aconteceria no dia 1° de fevereiro, mas foi adiado por falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário
Instituto busca comprovar situação do beneficiário por cruzamento de dados, mas convoca os que não estão em nenhuma base de dados
Supremo retorna as atividades na quinta-feira
Objetivo é criar um fluxo de denúncia e acolhimento à vítima
Segurados que ganham acima de um salário mínimo terão correção de 3,7%, e os que recebem o piso, 6,9%
Sistema analisará atestados médicos e outros documentos
Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786
Medida foi aprovada por Conselho Nacional de Previdência Social
Previdência sofreu alterações nos critérios por tempo de contribuição e por idade
Análise foi suspensa em 1º de dezembro com placa de votação indefinido
Votação deve ficar para o primeiro semestre de 2024
Medida estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações