Ministro Silvio Almeida destaca, na Ufrgs, aproximação dos Direitos Humanos de outras pastas

Citado nos bastidores como uma possível troca na reforma ministerial discutida pelo presidente Lula, o titular dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, participou de aula magna da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), nesta sexta-feira, em Porto Alegre. Antes da sua fala, disse desconhecer possíveis mudanças ministeriais e que não conversou sobre o assunto com o presidente. Ao público, que ocupou o Salão de Atos da universidade, ele aproveitou para listar uma série de ações que estão em desenvolvimento na pasta para os próximos meses, como programas voltados à cidadania, à população de rua e aos idosos. Segundo ele, os Direitos Humanos têm que ter uma aproximação maior com temas que estejam além do seu guarda-chuva.

Sobre o ministério, ele afirmou que, após quatro anos de desmonte na área dos Direitos Humanos no âmbito federal, em referência ao governo de Jair Bolsonaro (PL), o primeiro semestre deste ano foi o de reorganização. “Enfrentamos alguns desafios e estamos fortalecendo a estrutura para deixá-la mais firme”, acrescentou, citando que pela primeira vez será feito um concurso público específico para a área dos Direitos Humanos. Nos bastidores, a manifestação pode ser entendida como uma resposta aos críticos à sua atuação, que é considerada muito acadêmica. Inclusive, neste sentido, o ministro adiantou que estará mais presente nos estados, discutindo a questão prisional, por exemplo.

Ainda se referindo ao governo anterior, disse que o “período do pesadelo” passou, mas não tem nada resolvido. “Os pesadelos ainda não se dissiparam porque o Brasil é constituído de tendências estruturais”, afirmou, sendo elas de cunho econômico, uma aversão à democracia e o racismo. “A raça é uma forma de regulação econômica no Brasil”, citou ele, ao destacar a importância da discussão no país. Ao longo de uma hora, o ministro apresentou a evolução teórica dos Direitos Humanos e o impacto no debate sobre sociedade. A sua fala chegou a ser interrompida algumas vezes pelos aplausos. A palestra foi acompanhada por políticos, como do campo da esquerda, como deputados estaduais e federais.

A palestra de Almeida marcou o lançamento da campanha dos 125 anos da Faculdade de Direito da Ufrgs, completados em 2025. O movimento, porém, já foi iniciado para poder fazer o resgate histórico, segundo a diretora da faculdade, Claudia Lima Marques. Ela recordou que passaram pela faculdade três presidentes e cinco governadores, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras referências do Direito nacional. A data do lançamento foi escolhida também por ser o dia da Advocacia.