Mobilização pede revisão salarial e retirada do projeto do IPE Saúde da pauta na AL-RS

A retirada do projeto de readequação do IPE Saúde da pauta na Assembleia Legislativa e a revisão salarial dos servidores antes da reestruturação do plano. Esse é o pleito da Frente dos Servidores Públicos (FSP) do Estado que, nesta quarta-feira, realizou mais um ciclo de plenárias em regionais do CPERS-Sindicato. Porto Alegre, Canoas, Guaíba e Viamão, na Região Metropolitana, e Caxias do Sul, na Serra, foram palco da nova rodada de debates sobre o IPE Saúde, que se encerram na semana que vem. 

Na Capital, o encontro foi realizado no auditório da sede do CPERS, no Centro Histórico, reunindo, além de representantes do sindicato que representa os professores, pelo menos outra dezena de sindicatos que integra a FSP, que conta com 22 entidades. "O que resolveria a situação do IPE Saúde é a reposição salarial. Ao contrário disso, Eduardo Leite (PSDB) não fala de salários e traz uma solução que não resolve. Não havendo reposição, em dois anos o IPE estará em colapso de novo", detalhou o presidente do Sindicaixa, Érico Corrêa.

Corrêa e outros representantes sindicais ressaltaram que, conforme dados da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), o Estado deve mais de R$ 350 milhões ao IPE Saúde de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), além de pendências no pagamento dos valores correspondentes a imóveis devidos pelo Estado ao Instituto. 

"Ele (Estado) é devedor dos servidores e chama o servidor para pagar a conta. Nossos colegas não têm condição de dar um centavo para nada. Temos 15 mil servidores que ganham completivo para chegar ao salário mínimo bruto", afirma Corrêa.

Ele diz que não sendo possível o reajuste dos servidores em 32%, que conforme o próprio governador seria o índice necessário, mas, em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regime de Recuperação Fiscal é inviável, a reposição da inflação dos dois últimos anos, entre 10% e 11% de reajuste, auxiliaria a reduzir o déficit do IPE Sáude.

Ainda segundo o dirigente sindical, a proposta do Executivo fere com os princípios da paridade e da solidariedade, visto que o Estado aplica 3,6% de contribuição patronal, enquanto o servidor, por conta dos dependentes, pode entrar com até 12% do salário, e que os mais velhos, que contribuíram ao longo da vida, terão um aumento na contribuição. "O governador é um menino que não respeita os mais velhos", criticou.

Mobilizações na agenda

O ato, em Porto Alegre, foi organizado pelo 38º e pelo 39º núcleos do CPERS-Sindicato. "Estamos em uma grande mobilização para que esse projeto não seja votado. Não são os servidores que devem pagar por essa destruição do IPE Saúde", disse Terezinha Bullé da Silva, diretora do 38º Núcleo.

Ela chamou os demais representantes de sindicatos ligados à FSP para uma audiência pública na Assembleia no próximo dia 14 e para uma grande mobilização no dia 20, data em que o projeto do governo passa a trancar a pauta. "Se o governo insistir em aumentar a alíquota, vai ter muita gente saindo do IPE Saúde e migrando pro SUS", alerta Neiva Lazzarotto, dirigente do 39º Núcleo. 

Além de representantes do CPERS e do Sindicaixa, também estavam presentes integrantes do SindijusRS, Sindippen, Afocefe, ASPGE, Aprojus, SindiTCE, Sindisaúde e Ugeirm.