O ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho foram levados nesta sexta-feira para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na região portuária do Rio, para prestar depoimento. Os dois passaram a noite no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio, onde chegaram nessa quinta à noite depois de serem presos em mais uma fase da Operação Lava Jato no estado do Rio de Janeiro.
No mesmo local, desde novembro do ano passado, está preso o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão. O ex-presidente Michel Temer continua preso na Superintendência da PF. Ele chegou ontem à noite procedente de São Paulo, local onde foi detido.
Também ontem Temer recebeu a visita do ex-ministro chefe da secretaria de governo da presidência da República Carlos Marun. Na saída do encontro, ele disse que o ex-presidente está triste e como conhecedor de Direito considera a prisão improcedente. "O presidente é um homem que tem conhecimento jurídico, conhece o Direito e sabe da absoluta improcedência, irrazoabilidade e ilegalidade da decisão judicial que determinou esta prisão preventiva", resumiu.
Segundo Marun, embora triste, ex-presidente mantém a confiança na Justiça e está sendo tratado com dignidade e respeito. "Está muitíssimo triste aguardando que essa situação se reverta o mais rapidamente possível". Hoje, o ex-presidente também prestará depoimento aos integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, nas instalações da Superintendência da PF.
No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, há previsão do desembargador Ivan Athié, avaliar o pedido de habeas corpus. Segundo a assessoria do Tribunal não há registro de pedido de habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco.
Defesas
Nessa quinta-feira, horas depois da prisão, a defesa de Michel Temer ingressou com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Antes da solicitação, o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, disse, em nota, que a prisão não tem fundamentos. "Resta evidente a total falta de fundamento para a prisão decretada, a qual serve apenas à exibição do ex-presidente como troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escarnecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária", diz um trecho do comunicado.
O advogado Maurício Silva Leite, defensor de João Baptista Lima Filho, declarou ontem estar perplexo com a prisão decretada. Segundo o advogado, "a própria Procuradoria-Geral da República manifestou-se em relação aos mesmos fatos e concluiu que não havia elementos para a prisão do meu cliente. Surpreendentemente, 2 meses depois, contrariando o entendimento da PGR, a prisão é decretada pela 1ª instância, sem a existência de nenhum fato novo".
Em nota divulgada ontem, o advogado Antônio Sérgio Moraes Pitombo, que defende Moreira Franco, afirmou que "a defesa de Wellington Moreira Franco vem manifestar inconformidade com o decreto de prisão cautelar. Causa estranheza o decreto de prisão vir de juiz de direito cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui."
Agência Brasil