MP da vacina será votada na quinta sem assinatura de termo, diz Maia
Presidente da Câmara dos Deputados informou que medida não contará com exigência de termo de consentimento para a imunização contra Covid-19
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O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta terça-feira que a Câmara dos Deputados votará na próxima quinta a Medida Provisória (MP) 1003, que autoriza o governo federal a aderir à aliança global de vacinas contra a Covid-19.
“A MP 1003 vai ser votada na quinta-feira pela manhã sem o tema polêmico de hoje”, afirmou Maia. O presidente da Câmara dos Deputados fez referência a notícia de que o relator da medida, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), avalia como incluir exigência de termo de consentimento para a imunização da população brasileira contra a covid-19 em caráter emergencial.
“O relator me garantiu que não vai incluir isso na MP. E que essa polêmica, esse retrocesso, seja incluído em emenda apresentada pelo governo”, acrescentou.
O pedido para a incorporação do termo de consentimento, segundo o relator, teria partido do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seria exigido apenas para as vacinas que forem autorizadas em caráter emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Presidência da Câmara dos Deputados
Maia também comentou sobre a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados – o nome do deputado que será seu candidato estava previsto para ser informado hoje, mas o anúncio foi adiado. “Essas decisões, quando você decide construí-las com outros partidos, com outros campos políticos, sempre geram a necessidade de maior diálogo”, disse.
“Nós não temos pressa em fechar um nome, ainda mais se esse atraso representar a possibilidade de atrairmos mais partidos, mais apoio, e a construção de forma clara de um campo em defesa da Câmara livre e do fortalecimento da instituição Câmara dos Deputados.”
Maia afirmou que está confiante de que a Casa continuará, no dia 2 de fevereiro – data para a eleição – “independente, livre de qualquer interferência de outra instituição e, principalmente, livre de uma agenda atrasada, retrógada e que não vai levar o Brasil a nenhum lugar”.
