MP-RS: “Serviço público caro é o que não é prestado”, afirma Saltz

A necessidade de investimento no material humano, com o ingresso de mais promotores e servidores, frente a um orçamento exíguo e travas impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse é o desafio destacado pelo procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, à frente do Ministério Público. “Serviço público caro é o que não é prestado”, afirmou nesta quarta-feira, ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, na primeira entrevista concedida a um veículo de comunicação após sua posse, no início de junho.

Com um orçamento de R$ 1,2 bilhão e projetando um déficit de R$ 9 milhões para o ano que vem, Saltz enfatizou a importância da presença de promotores nos municípios, referindo-se ao Ministério Público como “o órgão público mais barato do Estado” ao elencar o número de serviços oferecidos ao cidadão, “para quem o MP trabalha”. Conforme o procurador-geral, há atualmente uma carência de 242 promotores e 400 servidores.

Em que pese veja o RRF como uma necessidade e que o Executivo tenha “feito a conta certa” para a contenção de despesas, há necessidade de retomar receita, que permita investimentos e evitem a precarização de serviços como o do MP, que assim como o Judiciário, faz parte do caixa único do Estado.

Saltz reconheceu o investimento do governo nas polícias, mas teme que o MP vire um “gargalo” do sistema de Justiça caso não haja recursos. Para ele, uma estrutura qualificada eleva também a qualidade da prova e consequentemente na condenação dos réus.

O impedimento de concursos públicos pelo RRF, com exceção do preenchimento de vagas pré-existentes, e a necessidade de respeitar o limite prudencial nos gastos com pessoal, faz com que o MP precise ser “seletivo” e que trabalhe com prioridades, conforme Saltz.

Ele revelou que, na terça-feira, esteve reunido com a OAB-RS a fim de tratar da composição da comissão de um concurso para promotores, já autorizado, a fim de preencher 50 vagas. Segundo o procurador-geral, o edital deve sair ainda esse ano, com provas em 2024.

Leite atendeu “vontade da classe”

Sobre a escolha do governador Eduardo Leite (PSDB) pelo seu nome, Saltz chamou o chefe do Executivo de “um democrata” e lembrou que nas três escolhas que fez ao longo dos seus dois mandatos o mais votado da lista tríplice acabou nomeado.

O procurador-geral disse que a aprovação do seu nome atende a “vontade da classe”, mostrando que o governador entendeu esse desejo e que mudanças no MP eram necessárias.

À época da nomeação, discutia-se a possibilidade de Leite optar por outro nome, com maior afinidade ideológica, mas o governador referendou o nome de Saltz, o mais votado com 403 votos, seguido por Júlio César de Melo (321) e Maurício Trevisan (199).