MPC solicita análise de supostas irregularidades em bibliotecas escolares da rede estadual do RS

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu nesta segunda-feira representação na qual requer a determinação para que a direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analise, com urgência, a possibilidade de supostas irregularidades na situação das bibliotecas escolares da rede estadual.

O expediente, endereçado ao conselheiro-presidente do TCE, Alexandre Postal, dá continuidade a notificação sobre o fechamento de 2.410 bibliotecas no ano de 2019. “A problemática – que envolve a falta de infraestrutura adequada, a desatualização do acervo e a ausência de bibliotecários e de técnicos em biblioteconomia – atingiu mais de 800 mil estudantes”, aponta a representação.

Na análise do MPC, o tema merece aprofundamento fiscalizatório, “sobretudo porque a SEDUC não indicou medidas concretas para modificar a problemática noticiada.” Na hipótese de não serem identificadas medidas vigentes para solucionar a questão, a solicitação é para que o relator emita medida cautelar determinando ao Executivo estadual a adoção das providências necessárias para garantir a reabertura das bibliotecas escolares e a atuação de bibliotecários e de técnicos em biblioteconomia nos espaços.

“Inclusive com o lançamento de concurso público para o provimento desses cargos, se for necessário.” A representação é assinada pelo procurador Geraldo da Camino.

Origem

A análise pelo MPC teve origem em denúncia feita pela deputada Sofia Cavedon (PT) a partir da Frente Parlamentar pelo Direito ao Livro e à Leitura, que tinha como base a retirada de todos os professores e professoras das bibliotecas das 2.311 escolas estaduais. Ela citou ainda uma série de outras ações, como caravana pelas bibliotecas, cartilha com registros da degradação dos espaços e dos acervos e dados da perda de práticas de leituras, entre outros.