Municípios apresentam alternativa para distribuição de royalties

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou no Senado nova proposta de distribuição dos royalties do petróleo. A emenda, que já conta com o apoio de 16 senadores, beneficia todos os municípios gaúchos, inclusive os que já recebem o benefício.

Conforme o texto, a distribuição dos royalties referentes aos contratos já firmados deve permanecer inalterada, enquanto que os recursos decorrentes dos novos contratos de exploração no pré-sal seriam divididos igualmente entre União, estados e municípios.

A divisão proposta altera a Emenda Ibsen para diminuir os prejuízos de estados e municípios produtores. Segundo Paulo Ziulkoski, os seis municípios do Rio Grande do Sul que perderiam recursos com a emenda Ibsen serão beneficiados com a nova fórmula de cálculo.

Se a proposta da CNM for aprovada no Congresso, os 496 municipios gaúchos receberão juntos R$ 300 milhões anualmente. Ao governo do Estado, serão destinados R$ 73 milhões anuais.