Municípios gaúchos devolvem verbas para próteses dentárias

O Conselho Regional de Odontologia alertou nesta quinta-feira para números divulgados pela coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde, responsável pela identificação de que apenas 88 dos 497 municípios gaúchos aderiram a um convênio com o Ministério da Saúde. O programa é para a oferta de próteses dentárias à população. O detalhe é de que, das 88 cidades participantes, 21 devolveram verba contratada e não utilizada. Entre os retornos existem valores considerados altos pelo CRO, como o de um município que devolveu R$ 98 mil.

O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Flávio Borella, lamentou a existência de recursos não aplicados na área da saúde bucal. “Não passa pela nossa cabeça a possibilidade de que não existam no Rio Grande do Sul pessoas com necessidade premente de colocação de uma prótese dentária”, avaliou.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) reagiu às críticas do CRO argumentando que o programa de oferta de próteses do Ministério da Saúde é baseado em uma política de financiamento compartilhado, na qual as prefeituras devem arcar com a maior parte do investimento. O superintendente da Famurs, Edvilson Brum, esclarece que os custos das prefeituras são bem superiores aos repasses do governo federal.

“Nenhuma administração municipal é contra medidas de prevenção na área da saúde bucal e tampouco resiste ao programa por julgar desnecessária a confecção de próteses. O problema é que o Ministério da Saúde oferece uma contrapartida de R$ 40, enquanto uma prótese dentária custa R$ 140 e quem arca com a diferença é o município”, argumentou.

O entendimento é de que as administrações municipais já investem na área da saúde recursos superiores a 20% do orçamento, extrapolando o índice constitucional, que é de 15%. “Podemos ampliar o leque de serviços e fortalecer a qualidade no atendimento em todas as áreas da saúde, inclusive a bucal. Mas tudo isso depende da elaboração de melhores programas por parte da União, onde o governo seja o protagonista dos investimentos, sem que as despesas caiam, como sempre, no colo dos gestores municipais”, explicou Brum.