Nova versão do "Minha Casa, Minha Vida" deve ser lançada em janeiro de 2020

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou durante uma coletiva de balanço anual, que o lançamento do programa habitacional que vai substituir o "Minha Casa, Minha Vida" – ainda sem nome oficial  – , será adiado por causa dos custos operacionais, que estão sendo discutidos com operadores financeiros. Os detalhes deverão ser revelados ainda em janeiro de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro – o programa havia sido anunciado no início do mês e, de acordo com o ministro, a medida provisória que cria o benefício já foi redigida.

O entrave está nas taxas praticadas pelos bancos, que estão acima da meta desejada, disse o ministro. "Os custos precisam ser módicos o suficiente para fazer sentido. Qualquer custo que supere 10%, o governo já torce o nariz. Esse custo é muito alto para uma transação. E temos uma meta, que não seja utilizado mais de 10% do valor do voucher [em taxas]", disse.

Outro impasse para o lançamento do novo programa é a ausência na previsão orçamentária para 2020. Mas Gustavo Canuto se disse otimista em relação aos fundos para o programa. "Temos uma expectativa otimista de que deve haver uma brecha orçamentária. O Congresso Nacional fez um esforço para realocar verbas. Talvez isso abra espaço (para o novo programa)", argumentou.

A quantidade de casas financiadas pelo novo programa vai variar de acordo com o orçamento que será disponibilizado. A média dos vouchers será de R$ 60 mil, podendo oscilar de acordo com o mercado de regiões específicas. O voucher também deve ser usado para pagar as taxas operacionais.
De acordo com Canuto, os terrenos onde serão feitas as construções não está incluído no tíquete, e poderá ser adquirido por meio de parcerias com estados e municípios.

"Isso (a parceria entre União e estados) já existe hoje. A maioria dos empreendimentos tem uma parceria do estado, que doa o terreno para fazer a construção. Aqueles estados que quiserem complementar o voucher com mais 10 mil, 20 mil, estarão aptos a resolver a situação do cidadão". O novo programa utilizará a base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), porta de acesso para diversos programas sociais de distribuição de renda e de benefícios continuados.