Novo projeto de terceirização abre brecha para retomada de discussões

A aprovação pela Câmara dos Deputados, do projeto que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, não encerra a polêmica e as articulações em torno do tema. O texto aprovado pela Câmara, com margem aquém do esperado pelo Planalto, de 231 votos favoráveis e 188 contrários, tramitava desde 1998 e já havia sido aprovado pelo Senado.

• Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara

Uma proposta mais recente, de 2015, e mais branda, já com aval da Câmara dos Deputados, será colocada em votação no Senado, segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira. O peemedebista, aliado do governo, afirmou que a intenção com a iniciativa é permitir que o presidente Michel Temer sancione pontos das duas propostas, e vete os itens que não forem interessantes para o Planalto.

A ação abrirá brecha para a atuação de parlamentares contrários à terceirização e viabilizará a retomada das discussões. O senador petista Paulo Paim, que tem entre as principais bandeiras de seu mandato a defesa dos direitos trabalhistas, é o relator do projeto no Senado.

A empreitada não será fácil, mas caso se concretize a aprovação da proposta mais leve pelos senadores — que apresentam maiores resistências à terceirização irrestrita aprovada pela Câmara — ficará aberta a possibilidade de derrubada de eventuais vetos de Temer em itens do segundo projeto favoráveis aos trabalhadores.