O novo retrato da Assembleia Legislativa do RS
Reestruturação de bancadas e nova composição do governo muda a balança de forças no parlamento gaúcho
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Com a responsabilidade de decidir sobre o futuro do Estado pelos próximos quatro anos, a 56º legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul toma posse na terça-feira, 31 de janeiro. Em um cenário pós-pandemia, com necessidades urgentes a serem sanadas, como estiagem e déficits educacionais, os 55 deputados buscam, para além do papel de avaliadores do Executivo, defender bandeiras próprias, seja de segmentos, seja de regiões. Com a renovação de 24 nomes, o parlamento gaúcho ampliou a diversidade da sua representação e terá uma bancada negra pela primeira vez na história. Entre os que entram, apesar de novos no Legislativo, muitos já têm histórico na política. Além disso, há quatro parlamentares que, na legislatura passada, passaram de suplentes para titulares e que foram eleitos em 2022.
A legislatura que deixa o parlamento carregará o histórico governista consigo. Com pelo menos oito partidos compondo a base de Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior, ambos do PSDB, o governo conseguiu aprovar todos – a exceção de um – os projetos encaminhados. Nessa conta estão incluídas votações polêmicas, como a privatizações de estatais e reformas estruturantes.
A nova composição, contudo, irá demandar um pouco mais de empenho de Leite, do Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), na articulação com o Legislativo. O governo deverá enfrentar uma oposição maior do que na primeira gestão, especialmente com os partidos autodeclarados “independentes”, com número de deputados suficiente para mudar um placar no plenário.
Maior bancada da Casa e partido de oposição, o PT, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a quase ida de Edegar Pretto para disputa no segundo turno com Onyx Lorenzoni (PL), saiu fortalecido. O partido ganhou três cadeiras em comparação com 2018, passando de oito para onze. Federado com o PCdoB, que voltou a conquistar espaço no parlamento, perdido em 2018, o número sobe para 12. Destes, sete foram reeleitos e cinco são novos.
Soma-se à oposição o PSol, que também alcançou uma cadeira a mais. Agora, o vereador de Porto Alegre Matheus Gomes deverá atuar ao lado de Luciana Genro. Apesar de ambos os partidos terem a educação como uma de suas bandeiras, e ela ser a principal pauta da nova gestão do governo e da presidência da Assembleia, não será incomum se conflitos nessa área forem travados. Principalmente se a pauta envolver os setores do funcionalismo público.
Entretanto, a pedra no sapato de Frederico Antunes, responsável pela articulação entre os deputados, não deverá ser somente com a oposição. O Republicanos e o PL, que já fizeram parte do governo, votando favoravelmente a maioria dos projetos do Executivo, devem se apresentar como “independentes” nos próximos anos. O desgaste na relação, em especial com o PL, se dá em função da posição de antagonismo colocada na eleição em que Leite disputou o segundo turno com Onyx, candidato do partido. Os ânimos não arrefeceram desde então, mas ainda há identificação, em grande medida, na pauta econômica. Tanto os liberais quanto o Republicanos ganharam espaço e dobraram seu número de cadeiras, passando para cinco deputados cada.
No mapa da base, a eleição mudou as relações de força. Perdeu o MDB, partido do vice-governador Gabriel Souza, que viu sua bancada reduzir de oito para seis deputados, enquanto o PP ganhou espaço e, com sete cadeiras, é o maior partido da situação. O PSDB, partido de Leite, começou a legislatura anterior com quatro eleitos, ampliou na janela partidária para seis, e elegeu, no ano passado, cinco. Nas bancadas menores, destaca-se o PDT. Apesar do número de cadeiras não ter mudado, continuando com quatro, a casaca foi virada. Se antes era oposição, agora é base. Inclusive com Gilmar Sossella, deputado eleito, comandando a pasta do Trabalho no governo gaúcho.
Paralelo à relação entre Executivo e Legislativo, os deputados ainda possuem pautas próprias. Assim como renovam-se os deputados mais alinhados com pautas conservadoras, também entram nomes mais combativos no que diz respeito às pautas sociais, fortalecendo bancadas com esse perfil e indicando a possibilidade de embates ao longo dos próximos quatro anos.
*Supervisão de Mauren Xavier
