Olívio Dutra defende fim de pensão para ex-governadores
Além do petista, outras 12 pessoas recebem R$ 4 milhões do governo do Estado
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“Isto é um privilégio, nada republicano, que vem desde a época do governador Ildo Meneghetti e que tem de acabar. Agora, existe a esperança da Assembleia Legislativa tomar uma atitude e poder anular também outros privilégios existentes”, argumentou.
Olívio foi mais longe e defendeu que o fim do benefício deveria ser retroativo, valendo também para todos os ex-governadores ou viúvas. “Tem que ser retroativo, tem que acabar com todo e qualquer privilégio e, por recebê-lo, não defendo privilégio. Não tem que acabar com o dos outros primeiro e depois acabar o meu. Tem que terminar com o de todos”, salientou.
A autora da proposta é a deputada estadual Any Ortiz, do PPS, que espera que o fim da pensão vitalícia seja aprovada pelos pares na sessão da próxima terça-feira. Ela esclarece que os princípios constitucionais devem ser respeitados, entre eles, o do direito adquirido, por isso, seria inviável sugerir retroatividade para o fim do benefício. “É muito valioso este apoio de um ex-governador como Olívio Dutra. O projeto seria considerado inconstitucional se determinasse retroatividade. Porém, qualquer ex-governador pode abrir mão do privilégio, já que ao fim de cada mandato deve pedir renovação”, sugeriu.
Pela proposta da deputada, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um ex-governador teria direito a quatro anos de pensão, a contar após a saída do Palácio Piratini e não mais pelo resto da vida.
Hoje, oito ex-governadores e quatro viúvas geram um gasto anual de R$ 4,3 milhões em função do recebimento do benefício. Ao mês o custo é de R$ 365,6 mil e a quantia mensal recebida por cada um é de R$ 30.471,11 o equivalente ao que ganha um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
O grupo de 12 pessoas que concentra ao ano mais de R$ 4 milhões do dinheiro público é formado pelos ex-governadores Tarso Genro, Yeda Crusius, Germano Rigotto, Olívio Dutra, Antonio Britto, Alceu Collares, Pedro Simon e Jair Soares. Além das viúvas de ex-governadores Mirian Gonçalves de Souza (Amaral de Souza), Melise Trindade Queiroz (Sinval Guazelli), Neda Mary Ungaretti Triches (Euclides Triches) e Marília Guilhermina Martins Pinheiro (Leonel Brizola). A companheira do pedetista também recebe pensão do Executivo e do Legislativo do Rio de Janeiro, onde o político foi governador e deputado, respectivamente.
