Parlamentares gaúchos integram gabinete para fiscalizar governo federal
Cinco deputados federais e um senador estão entre os responsáveis por acompanhar trabalho dos ministros de Lula
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Seis parlamentares gaúchos de oposição integram o Gabinete de Fiscalização Especializada, grupo formado por 27 deputados federais e senadores de nove partidos diferentes, que acompanhará as atividades dos ministérios do governo Lula. A iniciativa, anunciada ontem, é inspirada no Shadow Cabinet, ou gabinete sombra, utilizado em países com regimes parlamentaristas. Reino Unido, Austrália e Canadá são alguns dos locais onde existe esse tipo de grupo fiscalizador.
“Vamos acompanhar de perto, chamar a atenção ao que estiver errado e fazer sugestões. Potencializar o papel que cabe aos legisladores: checar, com olhar técnico, os atos do Executivo”, explica o deputado Daniel Trzeciak (PSDB), que acompanhará a pasta das Comunicações, de Juscelino Filho. Além dele, fazem parte da ação os deputados gaúchos Any Ortiz (Cidadania), Marcel Van Hatem (Novo), Maurício Marcon (Podemos) e Sanderson (PL), além do senador Hamilton Mourão (Republicanos). Eles fiscalizarão, respectivamente, os ministérios do Trabalho, Relações Exteriores, a Secretaria de Comunicação Social, a Advocacia-Geral da União e o ministério dos Transportes.
Cada parlamentar irá acompanhar os atos, as políticas públicas e os gastos dos ministérios, das agências reguladoras e das empresas públicas, divulgando relatório com as avaliações de forma trimestral. O parlamentar fiscalizador irá atuar de forma voluntária e poderá pedir informações aos órgãos federais, convocar audiências públicas e conceder entrevistas coletivas e acionar órgãos fiscalizadores como Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, por exemplo.
Quem fiscalizará os ministérios
Advocacia-Geral da União (Jorge Messias) - Sanderson (PL/RS)
Agricultura e Pecuária (Carlos Fávaro) - Evair de Melo (PP/ES) e Tereza Cristina (PP/MS)
Cidades (Jader Filho) - Amon Mandel (Cidadania/AM)
Ciência e Tecnologia (Luciana Santos) - Marcos Pontes (PL/SP)
Comunicações (Juscelino Filho) - Daniel Trzeciak (PSDB/RS)
Secretaria de Comunicação Social (Paulo Pimenta) - Maurício Marcon (Podemos/RS)
Defesa (José Múcio) - Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Geraldo Alckmin) - Joaquim Passarinho (PL/PA)
Direitos Humanos (Silvio Almeida) - Eduardo Girão (Novo/CE)
Educação (Camilo Santana) - Mendonça Filho (União/PE)
Esporte (Ana Moser) - Luiz Lima (PL/RJ)
Fazenda (Fernando Haddad) - Kim Kataguiri (União/SP)
Integração e do Desenvolvimento Regional (Waldez Góes) - Gilson Marques (Novo/SC)
Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino) - Deltan Dallagnol (Podemos/PR) e Alfredo Gaspar (União/AL)
Meio Ambiente (Marina Silva) - Pedro Aihara (Patriota/MG)
Minas e Energia (Alexandre Silveira) - Alex Manente (Cidadania/SP)
Mulher (Cida Gonçalves) - Chris Tonietto (PL/RJ)
Pesca (André de Paula) - Jorge Seif (PL/SC)
Portos e Aeroportos (Márcio França) - Jorge Seif (PL/SC)
Previdência (Carlos Lupi) - Samuel Viana (PL/MG)
Relações Exteriores (Mauro Vieira) - Marcel van Hattem (Novo/RS)
Saúde (Nísia Trindade) - Adriana Ventura (Novo/SP) e Rosângela Moro (União/SP)
Trabalho (Luiz Marinho) - Any Ortiz (Cidadania/RS)
Transportes (Renan Filho) - Hamilton Mourão (Republicanos/RS)
Agências Reguladoras - Luis Felipe Francischini (União/PR)