PEC do Hino é aprovada em segundo turno na Assembleia do RS
Placar da primeira votação se repetiu, com 38 a 13, em sessão realizada nesta terça-feira
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Mais de dois meses e meio após a votação em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que endurece as regras para as mudanças dos símbolos do Estado foi aprovada em segundo turno nesta terça-feira. A PEC do Hino, como também ficou conhecida, de autoria de Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 deputados, contou nesta votação com 38 votos favoráveis contra 13, mesmo placar do primeiro turno.
Com a nova regra, para que o hino, brasão ou bandeira do RS sejam alterados passa a ser necessária a aprovação da Assembleia por 28 votos, além de consulta popular, na forma de referendo, conforme lei específica, já sancionada, proposta pelo deputado Luiz Marenco (PDT).
Diferente do ocorrido há 77 dias, a votação transcorreu com maior tranquilidade. Somente três parlamentares participaram das discussões na deliberação desta sessão: Jeferson Fernandes (PT), Matheus Gomes (PSol) e Bruna Rodrigues (PCdoB), os três contrários à PEC.
Gomes disse que a proposta, na prática, altera “muito pouco” e que os proponentes fizeram “muito barulho por nada”. Para ele, a “ideia autoritária da essência da proposta foi derrotada”. O texto original vetava qualquer modificação, tornando os símbolos imutáveis. Conforme deputado, foi dado espaço para um “palanque oportunista” utilizando a cultura do Estado.
O parlamentar disse que nunca houve um movimento para mudar o hino e houve narrativas para uma batalha ideológica para desmoralizar a luta antirracista, o que em sua visão não teve êxito. “Penso que na sociedade gaúcha a discussão avançou”, disse, dando como exemplo a disposição do Movimento Tradicionalista Gaúcho para dialogar.
Bruna Rodrigues disse que a votação reproduzia ainda o perfil do Legislativo gaúcho, mas acreditava na evolução da sociedade para debates futuros sobre o tema. “Essa democracia não é completa para nós. Ela é bem fragilizada para pessoas como eu. Vocês, colegas, podem muito aprender com nossa história e nossa trajetória. E quem sabe no futuro esse parlamento vai ser mais humano, coletivo e solidário.”
Lorenzoni não usou a tribuna para a defesa da PEC. Ele fez uma manifestação em suas redes sociais. “Assim, nossos símbolos ganham uma camada de proteção constitucional contra a sanha esquerdista que deseja alterar a letra do hino gaúcho por considerá-lo ‘racista’. Esta é uma grande vitória dos que defendem a cultura e a tradição do nosso Estado.”
Foram votados ainda os quatro projetos em regime de urgência que trancavam a pauta, entre os quais o que se referia ao Cosud, a PEC do Hino em segundo turno, o Plano Plurianual e a correção de limites do município de São Pedro da Serra.
