PEC que prevê extinção de municípios deve ser readequada, diz Onyx em Passo Fundo

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, nesta quinta-feira, que a proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total poderá sofrer uma adequação pelo Congresso. “Nós vamos conversar com parlamentares e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o governo sabe que a proposta vai sofrer uma intermediação através do Congresso, entre o Executivo e a sociedade”, disse Lorenzoni ao participar de evento em Passo Fundo.

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Temos que buscar um equilíbrio e às vezes o burocrata faz uma coisa que parece ótimo do ponto de vista fiscal, mas do ponto de vista real é incompatível”, analisou. Lorenzoni entende que o Congresso pode fazer ajustes, “pode baixar um pouco a régua”, fazer adequações. O Ministro defende as três PECs apresentadas nesta semana pelo governo federal e afirmou que as mesmas possuem uma riqueza de possibilidades para garantir o saneamento das contas públicas. “Com isso, os governadores, os prefeitos e vereadores deixarão de se preocupar com a Folha de Pagamento e focar nas pessoas com ações nas áreas da saúde, educação, infraestrura e muito mais”, afirmou.

Em Passo Fundo, o Ministro palestrou, no Clube Comercial, durante reunião-almoço promovido pela Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios (Acisa), juntamente com a CDL, Sindilojas, Sinduscon, Sincogêneros, Sindicato Rural e Sindicato Contábil. A palestra, que ocorreu nesta quinta-feira, teve como tema “O Brasil que estamos construindo juntos”.

Reivindicações locais

Onyx Lorenzoni recebeu reivindicações das lideranças locais. Dentre elas, para que seja acelerada a liberação de recursos para início das obras de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz. Onyx informou que o projeto de ampliação foi rejeitado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pede que até a próxima segunda-feira,11, uma nova proposta seja entregue pelo Governo do Estado. "O projeto tinha muitas fragilidades e falhas e com isso não foi possível liberar uma obra que tem problemas técnicos, mas logo a situação será solucionada”, tranquilizou.

Durante o encontro que teve com o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, e secretários municipais, Onyx Lorenzoni destacou o crescimento da cidade e a forma como está sendo administrada, comparando-a ao governo federal. “A cidade de Passo Fundo é exemplo de gestão para os demais municípios e também para o nosso governo." Basta andar pelas ruas e conversar com as pessoas para ver esse reconhecimento. Em Brasília estamos tentando fazer um pouco do que aqui é realizado”, disse Onyx.

O prefeito destacou a parceria do ministro com a cidade, sendo apoiando projetos e encaminhando emendas parlamentares que ajudam a beneficiar os passo-fundenses em diversas áreas. “Hoje discutimos alguns assuntos para que ele possa nos ajudar em Brasília e acreditamos que teremos bons resultados”, enfatizou.

O Ministro também recebeu pedidos para que sejam liberados recursos a serem aplicados na construção da Escola Municipal dos Autistas, no apoio à abertura de rua da BR 285 e à BSBIOs.