Pedido de vista interrompe julgamento das apelações de Dirceu e Vaccari

O pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz Laus interrompeu nesta quarta-feira o julgamento das apelações do ex-ministro da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e de outros réus da Operação Lava Jato, no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Contudo, nos dois votos proferidos, tanto o relator dos recursos, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, quanto o revisor da matéria, desembargador federal Leandro Paulsen, recomendaram a ampliação da pena de Dirceu.

Segundo o voto de Gebran Neto, a pena do ex-ministro da Casa Civil, deve passar de 20 anos e dez meses para 41 anos e quatro meses. Para chegar a tal dosimetria de pena, o relator utilizou a metodologia chamada “concurso material”, na qual as penas são calculadas por cada crime e somadas para composição da sentença. O revisor, no entanto, fez uso de outra metodologia, considerando que parte dos delitos foram atos contínuos, o que produziu uma recomendação de 27 anos e quatro meses de pena para Dirceu. Somente com o terceiro voto será estabelecida a sentença, a ser calculada pela média dos votos.

Para Renato Duque, que havia sido condenado a dez anos em 1º Grau, foram pedidas penas de 33 anos e quatro meses pelo relator e de 21 anos e quatro meses pelo revisor, respectivamente. Os desembargadores votantes divergiram no julgamento do recurso de Vaccari, sendo que o relator recomendou 40 anos e o revisor votou pela absolvição. Vaccari havia sido condenado a 9 anos.