A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído no Inquérito 4.921, sobre "instigação e autoria intelectual" dos atos de extremistas que vandalizaram as sedes dos três poderes, em Brasília, no útlimo domingo.
A representação foi assinada por integrantes do Ministério Público Federal. Eles sugerem que, ao postar vídeo, em 10 de janeiro, questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro teria praticado incitação pública à prática de crime, conforme o Código Penal. A postagem foi apagada no dia seguinte à publicação.
No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes. O inquérito que pretende investigar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos foi solicitado na quinta-feira ao STF pela procuradoria.
A PGR adotou como linha de investigação a apuração das condutas "omissiva e comissiva" dos investigados. Segundo o órgão, a medida vai permitir agilidade no processo, que também vai levar em conta postagens feitas nas redes sociais por pessoas que participaram dos atos.
Agência Brasil e R7