Pauta antiga na Assembleia Legislativa, marcada por idas e vindas, a retomada da possibilidade de venda e de consumo de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos está de volta. Relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Elizandro Sabino (PTB), devolveu o projeto sem apresentar parecer. Assim, a proposta foi redistribuída, pela grade da comissão, e já tem novo relator: o deputado Sérgio Turra (PP). Antes de Sabino, o deputado Carlos Búrigo (MDB) também declinou da relatoria da matéria.
O progressista é um dos autores do projeto, mas não está impedido de assumir a relatoria pois a matéria é assinada por mais de um parlamentar, como Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo (Novo). O parecer, portanto, deve ser favorável. Resta saber se Eduardo Leite (PSDB), que já vetou iniciativa similar, manterá a posição. No caso de renúncia de Leite para concorrer ao Planalto pelo PSD, a missão caberá a Ranolfo Vieira Jr.
Entenda
O projeto prevê a retomada da venda e do consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol e arenas desportivas no Estado, proibidos desde 2008. Além disso, estabelece uma série de condições para o controle da comercialização. Nesta quinta-feira, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos deve votar um pedido de audiência pública para debater o tema. A ideia é que o encontro ocorra nas próximas semanas e conte com a participação dos dirigentes de times de futebol e integrantes da Justiça ligados ao assunto, como Ministério Público e Brigada Militar.
*Colaborou Flávia Simões
Taline Oppitz*