Planalto cria comitê de combate à Covid-19 para povos indígenas
Medida ocorre dois anos depois do início da pandemia no Brasil
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Dois anos após o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.
O decreto determina que o comitê deve ser responsável por monitorar ações de combate à pandemia entre os povos indígenas isolados ou de contato recente; executar planos de enfrentamento da Covid-19; adotar medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados; e cuidar de outras medidas destinadas à saúde deles no contexto da pandemia.
O comitê será coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Controladoria-Geral da União (CGU), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Ministério da Cidadania, Ministério da Defesa, Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Lideranças e representantes de povos indígenas, especialistas e representantes de outros órgãos e entidades podem participar das reuniões apenas se convidados pelo Ministério da Justiça, e sem direito a voto.
Segundo o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, criado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), até janeiro de 2021 foram registrados 63.144 casos de Covid-19 entre indígenas, com 1.253 mortes. Ao todo, 162 povos foram afetados pelo vírus.
Desde o início da pandemia, os povos indígenas enfrentam lentidão dos investimentos federais voltados às medidas de combate ao vírus. No primeiro semestre de 2021, foram executados somente R$ 383 mil de um total de R$ 41 milhões destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. O montante representa apenas 1% da verba, segundo os dados disponíveis no Sistema Siga Brasil, do governo federal, e compiladas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
