Plebiscito sobre reforma política pode ocorrer em setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre reforma política é de 70 dias, a contar de 1º de julho (ontem). A consulta à população poderia ser feita a partir de 8 de setembro "se tiverem início imediato as providências". O prazo foi definido em reunião, que durou mais de três horas, entre a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País.

Na ata da reunião, o TSE ressalta que "atrasos na definição de tal consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida."

O prazo de 70 dias definido pelo TSE é uma resposta à consulta formal, feita nessa segunda-feira, pela presidente Dilma Rousseff ao tribunal por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na ata, o TSE diz ainda que o prazo será para "para garantir a informação do eleitorado sobre o que lhe venha a qer questionado".

A posição do TSE é baseada em estudos preliminares feitos por órgãos internos dos tribunais regionais eleitorais, "em regime de urgência e sujeitas essas análises às adaptações necessárias a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita."