A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumpriram nesta quarta-feira cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e outros dois ex-integrantes do governo estadual. Entre os itens apreendidos estão o celular e o computador do governador, que é alvo de dois processos de impeachment abertos na Assembleia Legislativa.
As ordens foram expedidas pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura fraudes em contrato de R$ 33 milhões para compra de respiradores para combate à pandemia da Covid-19. A operação, batizada pela PF de Pleumon, apura os crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Os investigadores buscaram provas da relação entre o governador, sua equipe e empresários que venderam 200 respiradores ao Estado. As investigações apontam indícios de participação de Moisés na contratação da empresa Veigamed, diz o MPF. Cada aparelho custou R$ 165 mil - valor muito acima dos preços pagos pela União e pelos outros Estados, que variam de R$ 60 mil a R$ 100 mil. Além da entrega não ter sido realizada no prazo, a Veigamed tinha sede no Rio de Janeiro e não apresentava, em seu site, a venda de respiradores como um dos produtos da empresa.
A Procuradoria anotou que há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público, e que Moisés "tinha ciência e possível participação nos fatos delituosos que estão sendo apurados". Um dos processos de impeachment dos quais Moisés é alvo trata justamente das compra desses 200 respiradores.
Defesa
"Vocês sabem o que está acontecendo aqui", disse Moisés a jornalistas no fim da manhã desta quarta-feira. Ele classificou a busca e apreensão como "desnecessária e injustificada", e disse que há dois meses, quando o inquérito foi aceito no STJ, ofereceu de forma voluntária computadores e celulares para perícia. Moisés disse que nunca teve contato com os investigados e que, quando soube da compra, determinou abertura de investigação.
Em nota, o governo de Santa Catarina afirmou que "apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece à disposição das autoridades para colaborar."
AE