Polícia Federal investiga fraude no Minha Casa Minha Vida
Um grupo pode ter causado prejuízo ao banco que financia programa social
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Cerca de 200 policiais federais cumpriram nesta quinta-feira, 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Foram conduzidos para prestar depoimento cinco empregados da Caixa, onze donos de construtoras e quatro contadores.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam que empresas de construção civil ergueram quase duas mil moradias no município de Teotônio Vilela, no Estado de Alagoas. As casas foram vendidas, utilizando-se do subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
Os donos das empresas de construção civil envolvidas teriam oferecido dinheiro para que as pessoas comprassem as casas dentro programa habitacional do governo federal e incluíssem essa vantagem indevida no valor de venda desses imóveis.
"Conforme constado, os mutuários, compradores das casas, não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários. Eles só aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira (valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil), para a compra das casas construídas. Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, em razão de os vendedores (construtores) não terem entregue o dinheiro prometido para compra destes imóveis", informa nota da Polícia Federal.
Burla
As investigações da Polícia Federal também apontam indícios de que os empregados da Caixa Econômica Federal tenham liberado financiamentos imobiliários, mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns dos compradores não preenchem os requisitos para a aquisição.
De acordo com as investigações, alguns compradores estariam desempregados, quando da assinatura do contrato. Já os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado Declarações de Comprovantes de Renda (Decore) falsas, com o objetivo de burlar as exigências da Caixa e, dessa maneira, conseguir a liberação dos financiamentos.
"A Polícia Federal dará continuidade às investigações. O próximo passo é ouvir os funcionários da prefeitura daquele município e responsáveis pela concessão das licenças de construção e 'habite-se'. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis", afirma nota da Polícia Federal.
Quadrilha
Os investigados pela Polícia Federal poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado.
Alguns veículos dos envolvidos foram apreendidos, visando a posterior venda. A intenção é com esse dinheiro obtido por meio da alienação dos veículos ser possível amenizar o prejuízo sofrido pelo banco por conta da fraude.
Banco
A Caixa informou que a fraude foi identificada pelo próprio banco por meio de mecanismos de controle interno. O banco encaminhou notícia-crime à Polícia Federal para apuração da ação e submeteu os empregados envolvidos no esquema a processo de apuração interna.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a investigação interna já resultou em demissões e suspensões de funcionários. A Caixa completou que continua contribuindo integralmente para investigações dos órgãos competentes.
