Políticos fazem balanço do ano no Brasil, no RS e em Porto Alegre

O ano que se encerra marca o primeiro dos mandatos do presidente da República e dos governadores. Em âmbito nacional, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou sua terceira gestão no Planalto com a retomada de programas e a aprovação da reforma tributária, tema que tramitava no Congresso há quase quatro décadas.

Já no RS, Eduardo Leite (PSDB), eleito pela segunda vez consecutiva, algo inédito na história do Estado, tratou neste ano de temas menos espinhosos na comparação com o caráter reformista do primeiro mandato. No entanto, termina o ano desgastado pela derrota da medida que pretendia aumentar a alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%, retirada de pauta por falta de eco junto aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

Na esfera municipal, em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) completa seu penúltimo ano de mandato. Evitando confirmar sua candidatura à reeleição, algo dado como certo nos bastidores, Melo promete “acelerar” medidas do seu governo, embora os temas mais polêmicos devam ficar para quem for eleito em 2024, seja ele ou outro gestor público: a revisão do Plano Diretor e a concessão parcial do Dmae tendem a ser pautados em 2025.

Retomar programas sociais foi desafio de Lula

Paulo Pimenta é o ministro da Secom de Lula Foto: Joédson Alves / Agência Brasil / CP

O primeiro ano do terceiro mandato presidencial de Lula tem um “saldo extremamente positivo” na visão do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o gaúcho Paulo Pimenta. Segundo ele, o governo venceu os primeiros desafios, que eram reimplementar programas sociais e preparar o novo PAC.

“Nosso primeiro desafio foi devolver ao povo brasileiro todos os principais programas, as principais ações, especialmente voltadas para o público mais vulnerável, que foram destruídos no governo anterior”, afirma, ao citar os programas Mais Médicos, Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida.

O segundo desafio, foi o PAC, visto por Pimenta como capaz de devolver poder de investimento ao país e gerar empregos em 2024. No RS, o ministro cita obras como a duplicação da BR-290, a extensão da BR-448 e melhorias na BR-116 na zona sul do Estado e no Vale do Sinos, entre outras.

Pimenta aponta vitórias do governo como a aprovação no Congresso da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal. “Vamos chegar no final do ano com a atividade econômica crescendo 3% do PIB, a bolsa batendo todos os recordes, a inflação controlada e o menor nível de desemprego desde 2015.”

Ele faz um metáfora com a agricultura: “Este foi o ano do plantio, e 2024 é o ano da colheita, quando vamos começar a ter os principais resultados. Com a queda dos juros queremos ter retomada da atividade econômica, gerando renda e criando empregos e oportunidades.”

O ministro destaca o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024. Ele reforça ainda uma das promessas de campanha de Lula, de isentar do imposto quem ganha até R$ 5 mil por mês até o final do mandato.

Leite busca meios de aumentar a arrecadação

Leite sofreu desgaste com tentativa de majorar ICMS Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini / CP

O governador Eduardo Leite (PSDB) encerrou o primeiro ano de seu segundo mandato com desgaste causado pela frustrada proposta de ampliação da alíquota modal do ICMS, que teve de ser retirada pelo governo da pauta da Assembleia Legislativa. Apesar disso, no balanço do ano, Leite defendeu a necessidade de buscar alternativas para o aumento da arrecadação no Estado e minimizou possíveis arranhões em sua imagem política.

“A gente se apresenta em uma eleição com nossas convicções, mas quando está governando usa essas convicções com senso de responsabilidade. Se mudou o contexto, não posso ficar preso à convicção de um outro contexto”, afirmou ao “Rio Grande Record”, da Record RS. Segundo Leite, é preferível arcar com “custos pessoais e políticos” do que impor ao Estado uma perda “absurda” de recursos.

Assim, Leite mantém os decretos de cortes de renúncias fiscais do RS, que passam a vigor em abril de 2024. “Vamos por outro caminho. Ele é pouco simpático, mas faz revisão de benefícios fiscais para diversos setores da economia.” Ele afirmou que os decretos não impõem custos “insuportáveis”, e a arrecadação vai sustentar serviços nas áreas de segurança, saúde e educação.

Leite lembrou dos momentos difíceis causados por ciclones que atingiram o Estado este ano, especialmente no Vale do Taquari. Segundo ele, o Estado “entrou forte” no auxílio aos municípios atingidos, repassando recursos próprios de cerca de R$ 300 milhões para reconstrução de edificações, apoio a empresas e suporte a famílias vulneráveis.

Apesar dos prognósticos de chuvas muito acima do normal nos primeiros meses de 2024, Leite espera que o RS tenha uma boa safra, sem os impactos da estiagem que prejudicou a produção rural em outros anos.

Melo evita polêmica às vésperas do ano eleitoral

Sebastião Melo evita confirmar pré-candidatura em 2024 Foto: Guilherme Almeida

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), faz um balanço positivo do penúltimo ano de gestão, embora não tenha conseguido avançar em temas polêmicos como a concessão parcial do Dmae e a atualização do Plano Diretor do município. Melo frisou que, no final do ano legislativo na Câmara Municipal, foi aprovada a contratação de 160 funcionários temporários para o Dmae.

“Não vou precarizar o Dmae de jeito nenhum. Mas se o Dmae público resolvesse, faltaria tanta água? Eu vou fazer esse debate”, disse em participação no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.

A tese defendida por Melo é manter a produção da água pública e vender a água para um parceiro responsável pela extensão da rede. Melo disse que vai procurar conselheiros políticos buscando checar se é “razoável mandar um tema dessa envergadura” para o Legislativo ainda em 2024, um ano eleitoral.

Quanto ao Plano Diretor, o prefeito lembra que o compromisso era entregar em 2023, mas houve “mudança na regra do jogo”, referindo-se à decisão da Justiça de suspender o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental e determinar novas eleições de conselheiros, que devem ocorrer até o final de fevereiro. A votação do plano deve ficar para 2025.

“Não quero misturar eleição com gestão. Vou ser prefeito, de verdade, até 31 de dezembro”, disse Melo, prometendo “aumentar o ritmo” das ações da gestão em 2024, embora seja pré-candidato à reeleição.

O prefeito destacou ainda, no balanço do ano da prefeitura da Capital, projetos na área social, como o programa Territórios Inovadores, a consolidação do Prefeito da Praça e a lei que isenta 13 mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida e oriundos de regularização fundiária.