Por reajuste e concurso, servidores da Agência Nacional de Mineração entram em greve

Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiram paralisar as atividades nesta segunda-feira (29). Eles pedem reajuste salarial, estruturação da carreira e abertura de novos concursos para o setor. Segundo os representantes dos trabalhadores, as atividades seguem totalmente paralisadas até a terça-feira (30), e na quarta-feira (31), deverão ser realizados apenas os serviços relacionados à segurança.

Uma das atividades da ANM é a fiscalização de ouro no Brasil, e, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), falta estrutura suficiente para frear o avanço do garimpo ilegal e garantir a segurança das barragens de resíduos.  Eles alegam que a falta de fiscalização levou à tragédia de Mariana (MG) — que deixou 19 mortos e destruiu o Rio Doce, em novembro de 2015; e o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) — que fez 270 vítimas e despejou rejeitos na bacia do Rio Paraopeba, em janeiro de 2019.

"Ninguém foi responsabilizado pela tragédia. Por isso, o trabalho da regulação se faz essencial para a sociedade", afirma o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.

Os servidores exigem, entre outras coisas, a correção da distorção salarial entre eles e outras agências reguladoras, o reforço na estrutura de cargos e recomposição do quadro de servidores com a realização de concursos públicos. Outras exigências tem a ver com o repasse integral da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e com a reformulação do Fundo Nacional da Mineração (FUNAM).

Caso as reivindicações não sejam atendidas pelo Governo Federal, os servidores prometem marcar novas paralisações e greve geral. O R7 procurou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério de Minas e Energia para comentar o assunto e aguarda a resposta.