Porto Alegre publica decreto e passaporte vacinal deixa de ser obrigatório para eventos

O prefeito Sebastião Melo assinou, nesta sexta-feira, decreto municipal que retira exigência de passaporte vacinal para eventos, como o acesso a estádios nos jogos de futebol . A partir deste sábado, a medida passa a ter status de recomendação. Conforme critério estipulado pelo governo estadual, municípios podem aderir à mudança quando atingirem ao menos 90% da população adulta com esquema vacinal completo. Por volta das 19h desta sexta-feira, o indicador na Capital era de 91,1%, considerando maiores de 18 anos. 

"A flexibilização é possível graças ao alto índice de vacinação na Capital, que sempre se destacou no país", comemorou o prefeito em sua conta no Twitter. Além da retirada da obrigatoriedade do passaporte, o decreto também atualizou outros protocolos sanitários de enfrentamento à pandemia. 

A partir da vigência do decreto, passa a ser recomendado: observar os cuidados pessoais, de etiqueta respiratória, distanciamento interpessoal e manutenção dos ambientes arejados e bem ventilados. Com isso, cai exigência de teto de ocupação de locais abertos e fechados, assim como as multas por descumprimento do protocolo.

O emedebista era um dos prefeitos contrários à adoção do passaporte vacinal quando a medida foi anunciada pelo Piratini, para permitir o retorno de público aos estádios, teatros e casas noturnas.

Permanecem protocolos obrigatórios:

• Disponibilizar água e sabão ou álcool 70% para público e trabalhadores, para limpeza frequente das mãos;

• Usar máscara cobrindo boca e nariz, principalmente em locais fechados ou com maior número de pessoas. O uso obrigatório de máscara é definido pela Lei Federal 14.019, de julho de 2020;

• Manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contatos com suspeita de Covid-19 até acesso à testagem adequada. Em caso de confirmação, evitar atividades fora de casa;

Assinei o decreto que atualiza os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 no município. Dentre as medidas, está a dispensa do comprovante vacinal. A flexibilização é possível graças ao alto índice de vacinação na Capital, que sempre se destacou no país. pic.twitter.com/sktqpbnrlm

— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) November 19, 2021