Prefeito de Rosário do Sul alega questões políticas para ter sido cassado

O prefeito de Rosário do Sul, Luis Henrique Oliveira Antonello, do PSB, alega questões políticas para ter sido cassado pela Câmara de Vereadores do município da Fronteira Oeste do Estado. A decisão foi tomada por 12 votos a um pelos parlamentares nessa quarta-feira. O prefeito alega que irá recorrer da medida. Enquanto isso, ele terá que entregar o cargo para a vice-prefeita Zilase Rossignollo, do PTB.

O prefeito foi investigado pela suspeita de contratar uma empresa de informática sem licitação, causando danos aos cofres públicos. De acordo com os parlamentares que investigaram a situação, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul já havia apontado, na gestão do prefeito anterior, a necessidade de licitar o sistema de software usado pelo Executivo para organizar o orçamento e a folha de pagamento.

No entanto, conforme o prefeito, não houve irregularidade. Segundo Antonello, se tivesse algo que fosse ilegal, o TCE teria apontado e punido o político. Conforme a oposição, a Prefeitura, para driblar a fiscalização, contratou outra empresa para prestar um serviço semelhante, gerando despesa ainda superior para o município. O custo do sistema anterior, que era de aproximadamente R$ 3 mil, passou a ser de R$ 19 mil, além de R$ 84 mil gastos na implantação.

Como o crime cometido está incluído no artigo quarto do decreto federal 201, de 1967, que pressupõe que a Câmara julgue casos como esse, a decisão é soberana e não se submete a instâncias superiores.