Prefeitos gaúchos pedem emenda a orçamento do transporte escolar

Os municípios do Rio Grande do Sul calculam prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar em 2014. Os dados foram coletados durante pesquisa realizada pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) entre agosto e outubro deste ano. As entidades encaminham nesta quarta-feira emenda à Assembleia Legislativa para o acréscimo de mais R$ 80 milhões nos recursos de 2016, que estão previstos pelo Estado pouco mais de R$ 105 milhões.

As prefeituras têm até o dia 22 de novembro para definir se seguem prestando o serviço, que é de responsabilidade do governo estadual. No ano passado, sete municípios interromperam o transporte escolar, enquanto o recurso total de 2014 - R$ 98 milhões - foi dividido aos 481 municípios que transportam 155 mil estudantes de ensino Fundamental e Médio que residem em áreas rurais.

Segundo o estudo das entidades, 85% das prefeituras tiveram déficit com este item. O investimento estadual é, em média, de R$ 630,00 por aluno e o gasto médio é de R$ 1.161,00. “A conta não fecha. Percebemos um ambiente favorável para a aprovação da emenda. Acredito que será unanimidade por ser a favor da educação”, defendeu o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.

Para o presidente da Undime/RS, André Lemes da Silva, quando as prefeituras precisam custear 45% para possibilitar um serviço estadual, deixam responsabilidades municipais de lado. No entanto, a estimativa é de que, se o transporte fosse feito pelo governo do RS, o custo seria três vezes maior.

As entidades anunciaram o atraso dos repasses de dois meses. O recurso referente a agosto foi pago na terça-feira. No mês passado, Canguçu, no Sul do Estado, suspendeu o serviço, por considerar inviável mantê-lo sem o pagamento de três meses e, dessa forma, já definiu que não fará mais o transporte no próximo ano. Na região das Missões, Santo Ângelo registra o maior prejuízo, apenas em 2014, acumulou um déficit de R$ 1,7 milhão. A segunda cidade com maior valor é Caxias do Sul (R$ 1,6 mi), seguida por Santa Rosa (R$ 1,5 mi) e Erechim (R$ 1,3 mi).

Há uma variação dos custos de cada cidade, que dependem das rotas realizadas e distâncias percorridas, mas o valor pago é o mesmo por alunos. De acordo com Silva, a variação do quilômetro rodado das empresas terceirizadas é de R$ 3,00 a R$ 7,00. “Precisamos primeiro garantir o custeio integral e depois estudar algum cálculo para suprir essa variação para propor”, afirmou Folador.