Prefeitura busca votar reajuste do IPTU de Porto Alegre após eleições
Governo Marchezan apresentará novo pedido de urgência para o projeto na Câmara
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O Paço Municipal sustenta que o cenário pós-eleições é mais favorável à discussão e que o projeto “busca maior justiça social”. Segundo o Executivo, Porto Alegre é a capital com o IPTU mais defasado do Brasil, sem atualização desde 1991.
Mesmo que seja aprovada em 2018, a lei só entraria em vigor em 2020, em função da exigência de noventena (três meses antes do início do ano de vigência). A intenção do Executivo era aumentar em R$ 200 milhões, em 2019, os recursos com a arrecadação.
O texto esperou três meses para ser votado, sem sucesso. A revisão do IPTU também era um dos textos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo à Câmara. O projeto precisa de pelo menos 19 votos para ser aprovado.