Prefeitura de Porto Alegre lança consulta pública para concessão dos serviços de água e esgoto

A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta quinta-feira a consulta pública para a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, hoje prestado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). até o final do mês de janeiro, serão disponibilizados todos os documentos que serão utilizados para o lançamento do edital. Neste período, a população poderá opinar sobre o projeto antes que seja realizada a delegação à iniciativa privada.

Os detalhes sobre a consulta foram apresentados pelas equipes da prefeitura e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parceiro do município na estruturação do projeto. O projeto de concessão que foi colocado em consulta pública segue o mesmo modelo da PPP de Iluminação Pública, desenvolvida, também, em parceria com o banco. "A gente gostaria de dar uma maior transparência. É uma capital, são bilhões de investimentos", destaca o prefeito, Nelson Marchezan Júnior.

Hoje, a Capital tem 100% de abastecimento de água e coleta 70% do esgoto, mas trata apenas 56%. A concessão prevê a modernização do tratamento e distribuição da água na cidade e a expansão da coleta e tratamento de esgoto, em um investimento total de R$ 2,17 bilhões, sendo R$ 882 milhões para água e R$ 1,29 bilhão para o sistema de esgoto. A concessão será integral, onde a Prefeitura deverá receber R$ 6,58 bilhões de recursos pela outorga do serviço, ao longo dos 35 anos de contrato, além do recolhimento de imposto decorrentes de obras e contratações realizadas pela companhia que substituirá o Dmae.

O projeto ainda não considera o aumento de tarifa e nem o fim da tarifa social. Mas a empresa terá que se sustentar por meio da tarifa cobrada dos clientes. "Esta consulta pública, já traz em si minutas de todos os documentos necessários para o edital", afirma o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

De acordo com ele, uma audiência pública deverá ser realizada nos dias que antecedem o término da consulta, no dia 29 de janeiro de 2021. Na sequência, também está sendo pensado na realização de encontros com possíveis investidores. "Vamos ter 'road show', reunindo investidores, discutindo minúcias para que o edital seja publicado", acrescenta Ribeiro. O cronograma prevê o lançamento do edital em maio, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, e o leilão no terceiro trimestre do próximo ano.

A partir da assinatura do contrato, serão seis meses de operação assistida, até que todo sistema de água e esgoto seja operada pela nova parceria do município. "Já conversamos com a próxima gestão, e o novo prefeito se comprometeu em seguir com o cronograma", afirmou Marchezan.