Prefeitura: novo empréstimo pode não garantir conclusão de obras da Copa em Porto Alegre
Dinheiro vai ser usado em aditivos dos contratos e pagamento de dívidas pendentes
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O Diário Oficial de Porto Alegre publicou ontem a sanção do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto, que permite a contratação de R$ 120 milhões em empréstimo. Porém, segundo o mandatário, são necessários mais R$ 280 milhões para a conclusão das obras, sem contabilizar os R$ 45 milhões em dívidas pendentes.
O vice-prefeito, Gustavo Paim, explicou que o dinheiro vai ser usado para o pagamento de aditivos aos contratos já firmados com as empreiteiras e o restante destinado a pagar os credores. A Prefeitura de Porto Alegre já negocia com o Banrisul, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ainda não foram divulgadas as taxas, prazos de pagamento e carência para não atrapalhar as negociações.
O artigo da lei determinando carência de dois anos para o início do pagamento foi vetado para que haja margem de negociação com as instituições.”Pensamos basicamente em bancos públicos para saber qual é a melhor linha de financiamento. Vetamos os dois anos de carência para evitar a contratação de um recurso mais caro”, ressaltou Paim.
O projeto de lei permite que o município efetue operação de crédito junto a instituições bancárias mantidas pelos governos estadual e federal. O Executivo sugere, como garantia ao financiamento, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A próxima etapa é a finalização das negociações com a Caixa Econômica Federal para obtenção de recursos empenhados pelo Ministério das Cidades. A Prefeitura estima que sejam disponibilizados mais R$ 205 milhões, aproximadamente. Não há prazo para a conclusão de liberação de recursos porque algumas obras dependem de desapropriações de terrenos, caso da trincheira da avenida Plínio Brasil Milano.
