Prefeitura pede desarquivamento de projeto que modifica carreiras em Porto Alegre

A Prefeitura encaminhou, nesta quarta-feira, pedido de desarquivamento do projeto que altera as regras para a concessão de avanços nas carreiras do funcionalismo em Porto Alegre. O texto modifica os regimes de dedicação exclusiva. Em reunião de líderes marcado para quinta-feira, a liderança do governo vai solicitar priorização. Se houver acordo, a matéria entra na pauta de votações na próxima semana.

No bojo da movimento da Prefeitura, deve entrar na priorização também a proposta que extingue a licença-prêmio dos servidores. Conforme o líder do governo na Câmara, Moisés Barbosa (PSDB), essa é uma resposta aos vereadores já que matérias importantes para o Executivo não foram colocadas em apreciação.

“Já que priorizamos outros projetos que a Câmara não deu prosseguimento, caso da Lei Antivandalismo e dos aplicativos de transporte privado, resolvemos discutir o assunto com a sociedade exaustivamente, mesmo que seja uma proposta impopular”, ressalta. “A situação é mais séria do que se imagina, estamos atingindo o limite prudencial de gastos com o funcionalismo público. Além disso, a sociedade não aceita mais conceder licença prêmio para os servidores ficarem em casa por três meses”, sustentou.

Antes de ser encerrada a greve do funcionalismo, o prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou em novembro a retirada da Câmara Municipal do projeto que muda o regime de trabalho de servidores. A medida não bastou para dar fim ao impasse. O movimento grevista foi finalizado depois que mais de 20 vereadores se comprometeram a não aprovar a matéria e outros dois projetos que podem impactar o funcionalismo.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Municipários, Alberto Terres, a categoria vai acionar os políticos para impedir a votação da pauta. “Já estamos conversando com os vereadores para impedir mais esse ataque do prefeito aos servidores. Não se pode sair cortando direitos dos trabalhadores”.

A proposta vai enfrentar dificuldades de aprovação. A oposição já se organiza para tentar impedir que a proposição avance.