Presidente da Câmara Municipal entrega relatório ao MP sobre ocupação

O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte (PDT), entregou na manhã desta quarta-feira ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, um relatório sobre a ocupação da Casa, promovida em julho, pelo Bloco de Lutas pelo Transporte Público. Segundo o parlamentar, a medida quer sensibilizar o Ministério Público (MP) para crimes que teriam sido cometidos durante a ocupação.

Segundo o vereador Thiago Duarte, a notícia-crime tipifica os diversos delitos que teriam sido cometidos durante a ocupação, inclusive com a identificação de seus autores. Um relatório com os supostos danos causados ao patrimônio público também está incluído no material. A partir de agora, o MP irá avaliar o material denúncia.

A ocupação da casa do Legislativo durou oito dias,de 10 a 17 de julho. O objetivo da ação do Bloco de Lutas foi pressionar os vereadores a votar um projeto de lei pelo passe livre para estudantes, desempregados, indígenas e quilombolas, além de reivindicar redução da tarifa.

Desde o mês passado, tramita também na Câmara a chamada CPI da Invasão, proposta pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM). No requerimento para instalação da investigação, o parlamentar aponta que é preciso investigar a ocupação “e seus desdobramentos, especialmente quanto a deterioração do patrimônio público, prejuízo ao regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo e outras consequências graves”.