Presidente do PT/RS é denunciado por suposta fraude na prefeitura de São Leopoldo

O Ministério Público denunciou, nesta segunda-feira, o ex-prefeito de São Leopoldo e atual presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Ary Vanazzi. Ele e outras 23 pessoas são suspeitos de formação de quadrilha, dispensa ilegal de licitações, fraudes em licitações e peculato (desvio de verbas públicas). As acusações são decorrentes da operação Cosa Nostra, da Polícia Civil, e do trabalho de auditoria do Tribunal de Contas do Estado.

Além do ex-prefeito, ex-secretários municipais e servidores públicos são alvo da denúncia. O Ministério Público entendeu que foi montado um esquema, na prefeitura de São Leopoldo, para beneficiar o empresário Aristino do Nascimento Almeida e a empresa da qual ele era sócio administrador, a Nasbrit Prestadora de Serviços Ltda. Os contratos fraudados eram para a prestação de serviços de portaria de cemitérios municipais e prédios públicos, zeladoria de praças, instalação de equipamentos, limpeza e conservação de prédios e fornecimento de alimentação.

Segundo o Ministério Público, o esquema tinha como objetivo contratar Aristino por dispensa de licitação, sem o cumprimento de exigências legais ou, ainda, ocasionalmente, por meio da modalidade Convite, com uso de meios fraudulentos. Posteriormente, o esquema foi ampliado, a partir da criação da empresa Nasbrit, que firmou inúmeros contratos irregulares através de procedimentos licitatórios forjados ou superfaturados.

A empresa também recebeu por serviços não prestados, apontou o MP. O faturamento decorrente das dezenas de contratos irregulares foi estimado de R$ 1 milhão. Vanazzi administrou a prefeitura do município de 2005 a 2012. Os denunciados foram:

- Ary José Vanazzi, ex-Prefeito de São Leopoldo;

- Aristino do Nascimento Almeida, empresário;

- os ex-Secretários Municipais Paulo da Silva Borba, Charles Roberto Pranke, Edvaldo Cavedon, André Francisco Letti e Pedro Azevedo Vasconcellos;

- Pedro Ricardo Ávila Porto, Candice Antocheviz Fagundes, Patrícia Arruda Benjamin, Airton Rodrigues Ledel, Rafael Guterres dos Santos, Núbia Valeriano Pires, Sandra Oliveira Ramos, Cristiana Streit Crusius, Rochele Steffen, Elisana Maria Zanon, Claodimir Coitinho Costa, Valdeci dos Santos e Fabiane dos Santos Inácio, todos da Central de Licitações;

- Ademir Jeovanini, sócio administrador da empresa Jeovanini Serviços e Conservação Ltda;

- Adão Brites dos Santos, sócio administrador da empresa Brites & Machry Empreiteira de Construções Ltda;

- Ivo Alves de Souza, presidente da Cooperativa de Prestação de Serviços Mãos à Obra Ltda;

- José Ermindio da Silva Aguiar, Presidente da Coopernorte – Cooperativa de Habitação, Produção e Trabalho Ltda.